Detalhes do processo 152889/2016 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 152889/2016
29/07/2016
29/07/2016
PROCESSO
0
2016
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
2016
ARQUIVADO
EMIVAL GOMES DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO REFERENTE AO ACORDAO NR 315/2015 /PROCESSO NR 14680/2014
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 11/04/2018 10:50
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 06/04/2018 15:42
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 21/03/2018 16:13
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 21/03/2018 11:14
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 21/03/2018 10:54
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 05/03/2018 18:11
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/03/2018 16:22
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 05/03/2018 16:16
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 27/02/2018 18:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 27/02/2018 14:27
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/06/2017 17:01
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 19/06/2017 16:19
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 31/05/2017 11:30
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 31/05/2017 10:56
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 29/05/2017 14:00
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE PEDIDO DE RESCISAO 26/01/2017 14:33
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE PEDIDO DE RESCISAO 06/10/2016 10:42
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/10/2016 15:26
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 03/10/2016 09:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 15/09/2016 10:04
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 30/08/2016 10:20
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/08/2016 09:05
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 29/08/2016 11:54
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/08/2016 11:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 29/08/2016 11:36
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/08/2016 11:25
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 26/08/2016 11:20
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/08/2016 09:32
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/08/2016 09:22
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/08/2016 09:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 22/08/2016 17:28
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/08/2016 17:03
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 12/08/2016 11:59
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/08/2016 18:04
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 09/08/2016 17:53
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/08/2016 13:13
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 04/08/2016 17:20
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 04/08/2016 16:59
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 04/08/2016 16:57
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 03/08/2016 10:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/08/2016 17:13
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 02/08/2016 17:12
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ANALISAR 02/08/2016 11:19
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/08/2016 11:13
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ANALISAR 01/08/2016 07:59
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 29/07/2016 14:54

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

13/03/2018 Processo nº 152889/2016
30/08/2016 Processo nº 152889/2016
23/08/2016 Processo nº 152889/2016