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Consulta de Processos

Protocolo nº 187623/2019

Recebimento 17/06/2019

Protocolado 17/06/2019

Tipo DOCUMENTO

Nº Ofício 0

Ano 2019

Balancete

Ano Balanço

Relator(a) ALISSON CARVALHO DE ALENCAR

Ano Relatoria 2019

Arquivado ARQUIVADO

Procedente LIRIO LAUTENSCHLAGER

Interessado(a) Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

Assunto RECURSO

Palavra-chave EMBARGOS DE DECLARACAO

Descrição EMBARGOS DE DECLARACAO REFERENTE AO ACORDAO NR 247/2019 - TP / PROCESSO NR 113859/2016

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE	03/12/2019 09:21
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES	VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO	30/09/2019 17:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO	17/09/2019 13:18
NÚCLEO DE EXPEDIENTE	ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS	16/09/2019 09:54
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES	VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO	12/09/2019 14:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO	27/08/2019 08:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	12/08/2019 17:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	12/08/2019 13:37
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	12/08/2019 08:41
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	06/08/2019 17:55
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	06/08/2019 11:47
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	15/07/2019 17:22
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	15/07/2019 16:25
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR	MANIFESTACAO MINISTERIAL	04/07/2019 15:35
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	04/07/2019 14:56
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	24/06/2019 17:38
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	24/06/2019 16:47
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL	AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA	18/06/2019 16:26
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	17/06/2019 16:55

Processo Principal

113859/2016

Processo de Origem

Nenhum

Pedidos de Rescisão

Nenhum

Editais de Notificação

Nenhum