Consulta de Processos
Protocolo nº 2064960/2025
02/09/2025
02/09/2025
DOCUMENTO
0
2025
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2025
EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
RECURSO
EMBARGOS DE DECLARACAO
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO EM FACE DO ACORDAO N. 376/2025 - PV - PROCESSO N. 553476/2023
| Setor | Situação | Data |
|---|---|---|
| GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI | ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR | 17/11/2025 18:18 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DEVOLVER PARA O RELATOR | 17/11/2025 18:02 |
| GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR | MANIFESTACAO MINISTERIAL | 06/11/2025 10:18 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR | 06/11/2025 08:52 |
| GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI | ANALISAR | 31/10/2025 13:55 |
| SECEX DE RECURSOS | EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO | 08/10/2025 09:38 |
| GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO | PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO | 06/10/2025 12:41 |
| GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI | ANALISAR | 30/09/2025 13:40 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | AGUARDAR PRAZO | 29/09/2025 14:51 |
| GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO | PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO | 25/09/2025 19:09 |
| GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI | ANALISAR | 16/09/2025 14:36 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO | 02/09/2025 10:51 |
| GERÊNCIA DE PROTOCOLO | ANDAMENTO INICIAL | 02/09/2025 09:54 |
Processo Principal
Processo de Origem
- Nenhum
Pedidos de Rescisão
- Nenhum
Editais de Notificação
- Nenhum