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Consulta de Processos

Protocolo nº 2080222/2025

Recebimento 02/10/2025

Protocolado 02/10/2025

Tipo DOCUMENTO

Nº Ofício 0

Ano 2025

Balancete

Ano Balanço

Relator(a) ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO

Ano Relatoria 2024

Arquivado ARQUIVADO

Procedente RONY DE ABREU MUNHOZ

Interessado(a) Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS

Assunto DOCUMENTACAO

Palavra-chave DOCUMENTACAO

Descrição ENCAMINHA DOC. ALEGACOES FINAIS DE DEFESA, REFERENTE AO PROCESSO NR. 1850415/2024.

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	08/01/2026 09:13
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO	17/11/2025 10:56
NÚCLEO DE EXPEDIENTE	ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS	13/11/2025 09:20
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	NOTIFICAR	11/11/2025 15:33
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	30/10/2025 09:56
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	29/10/2025 10:47
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	21/10/2025 13:19
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	15/10/2025 09:43
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS	INFORMAR	15/10/2025 09:33
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	09/10/2025 09:31
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	09/10/2025 09:28
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	06/10/2025 16:26
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	06/10/2025 16:04
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	06/10/2025 14:11
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	03/10/2025 11:34
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	02/10/2025 13:55
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	02/10/2025 10:52

Processo Principal

Processo de Origem

Pedidos de Rescisão

Editais de Notificação