Detalhes do processo 22543/2016 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 22543/2016
04/02/2016
04/02/2016
DOCUMENTO
15
2016
GUILHERME ANTONIO MALUF
2015
ARQUIVADO
JEANA VALERIA MENDES ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
RECURSO
EMBARGOS DE DECLARACAO
EMBARGOS DE DECLARACAO REFERENTE AO ACORDAO NR 283/2015 / PROCESSO NR 16284/2014
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 10/09/2021 10:27
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 01/09/2021 08:34
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 31/08/2021 13:10
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 24/06/2021 11:11
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 18/06/2021 08:46
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 18/06/2021 08:27
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 03/03/2020 10:43
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/03/2020 15:27
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 02/03/2020 15:22
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 06/09/2019 16:05
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 06/09/2019 15:09
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 04/02/2019 10:20
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/02/2019 07:50
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 23/01/2019 17:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 13/12/2018 10:33
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 11/12/2018 14:10
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 24/10/2018 08:15
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 23/10/2018 10:51
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 19/10/2018 13:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/10/2018 13:37
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 17/10/2018 11:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 17/10/2018 11:18
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 16/10/2018 14:45
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 08/10/2018 15:44
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 04/10/2018 13:56
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 25/09/2018 10:10
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 10/09/2018 09:02
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 10/09/2018 08:51
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 06/09/2018 15:34
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 14/08/2018 15:53
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 14/08/2018 15:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 14/08/2018 08:17
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 14/08/2018 08:14
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 13/08/2018 17:52
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 07/08/2018 15:33
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 07/08/2018 12:29
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/05/2018 10:09
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/05/2018 09:05
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 27/04/2018 17:23
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 20/04/2018 08:38
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 20/04/2018 07:50
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 18/04/2018 15:15
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 09/03/2018 11:42
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/10/2017 16:31
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/09/2017 11:18
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/07/2017 17:02
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 26/07/2017 11:57
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 31/05/2017 16:49
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/03/2017 16:23
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/03/2017 16:22
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/03/2017 16:18
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 14/03/2017 09:21
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 14/03/2017 09:09
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 02/03/2017 16:34
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 02/03/2017 15:32
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 07/02/2017 14:54
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 15/12/2016 09:36
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/12/2016 12:17
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 02/12/2016 11:02
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 21/11/2016 10:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 21/11/2016 10:19
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 18/11/2016 12:13
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 09/11/2016 11:58
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 04/11/2016 10:38
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/11/2016 10:05
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 04/11/2016 10:03
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 14/10/2016 09:43
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 05/10/2016 09:34
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/10/2016 09:04
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 03/10/2016 17:38
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/09/2016 10:05
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 29/09/2016 14:44
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/09/2016 09:43
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 29/09/2016 09:27
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/09/2016 15:48
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 27/09/2016 08:25
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/09/2016 10:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 26/09/2016 09:09
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 20/09/2016 15:54
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 20/09/2016 15:44
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 15/09/2016 17:00
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/09/2016 15:55
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 14/09/2016 17:41
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 08/09/2016 15:36
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 08/09/2016 15:33
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 02/09/2016 11:27
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 01/09/2016 11:13
GERÊNCIA DE PROTOCOLO PARA ALTERACAO DE DADOS DO PROTOCOLO 01/09/2016 11:06
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 01/09/2016 10:18
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 30/08/2016 14:48
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 29/08/2016 17:30
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 15/08/2016 14:20
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 10/08/2016 11:01
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 10/08/2016 10:55
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 10/08/2016 09:07
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO ANALISAR 19/02/2016 15:03
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 12/02/2016 15:30
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/02/2016 10:22
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 04/02/2016 13:17
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 04/02/2016 10:40
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum