Detalhes do processo 234044/2016 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 234044/2016
19/12/2016
19/12/2016
DOCUMENTO
0
2016
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2016
ARQUIVADO
JORGE LUIZ MOURA MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
RECURSO
EMBARGOS DE DECLARACAO
EMBARGOS DE DECLARACAO REFERENTE AO ACORDAO 603/2016, PROCESSO NR 8117/2013
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 25/09/2024 15:51
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 05/09/2024 13:47
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 27/08/2024 12:58
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 26/08/2024 14:36
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 23/08/2024 08:23
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 23/08/2024 08:20
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 05/06/2023 10:51
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 03/08/2022 08:45
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 01/08/2022 09:27
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 08/07/2022 10:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 23/06/2022 16:37
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 06/06/2022 11:13
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 06/06/2022 09:37
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 03/06/2022 09:34
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 23/05/2022 12:41
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/04/2022 20:05
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/04/2022 12:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 18/04/2022 11:51
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 01/11/2021 17:04
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 27/10/2021 11:00
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 26/10/2021 11:13
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 21/10/2021 09:43
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 06/05/2020 17:18
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/02/2020 15:12
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 28/02/2020 10:32
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/02/2020 13:26
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 17/02/2020 11:59
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 10/02/2020 13:02
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 10/02/2020 11:51
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 27/01/2020 08:59
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 23/04/2019 09:22
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 23/04/2019 09:03
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/04/2019 17:39
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 22/04/2019 17:10
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/04/2019 10:32
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/04/2019 15:57
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 15/04/2019 15:54
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/04/2019 14:48
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 15/04/2019 14:42
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/04/2019 10:32
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 11/04/2019 10:12
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/04/2019 10:41
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/04/2019 16:02
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/03/2019 09:56
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/02/2019 09:52
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 22/02/2019 09:31
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 15/02/2019 09:16
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 14/02/2019 16:50
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 14/02/2019 10:01
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 12/07/2017 14:22
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 10/07/2017 18:04
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 10/07/2017 10:50
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 22/06/2017 07:36
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 20/06/2017 17:53
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ANALISAR 02/06/2017 17:40
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO 29/05/2017 09:24
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 26/05/2017 15:29
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 17/05/2017 14:06
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 17/05/2017 13:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 15/05/2017 10:07
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 11/05/2017 08:45
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA NOTIFICAR 08/05/2017 10:18
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 05/05/2017 14:36
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 04/05/2017 12:59
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 24/04/2017 10:37
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 24/04/2017 09:47
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 04/04/2017 15:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 24/03/2017 12:50
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/03/2017 15:14
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 22/03/2017 10:45
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 15/02/2017 10:27
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 14/02/2017 08:57
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 13/02/2017 16:11
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 13/02/2017 15:27
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/02/2017 17:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 06/02/2017 16:14
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/02/2017 15:20
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 01/02/2017 14:18
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 31/01/2017 16:40
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 20/12/2016 11:31
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 20/12/2016 09:00
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 19/12/2016 15:08
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum