Detalhes do processo 311596/2018 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 311596/2018
05/10/2018
05/10/2018
DOCUMENTO
0
2018
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2012
ARQUIVADO
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO (DOCUMENTO)
REQUER COPIA, DESIGNACAO DE AUDIENCIA E JUNTADA DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REF AO PROCESSO NR 59994/2012
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 24/02/2023 13:24
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 31/01/2023 14:50
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 01/12/2022 17:13
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 27/09/2022 12:47
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 05/09/2022 11:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 09/08/2022 15:54
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 06/05/2022 11:08
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/03/2022 15:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 08/03/2022 15:11
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 22/02/2022 16:52
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 22/02/2022 15:51
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 21/02/2022 10:16
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 21/02/2022 09:58
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 15/02/2022 11:28
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 14/02/2022 12:09
GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 14/02/2022 12:04
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 21/10/2021 11:55
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 22/09/2021 08:29
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 09/08/2021 12:44
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 04/08/2021 11:09
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/06/2021 11:56
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/06/2021 10:14
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/06/2021 14:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 07/06/2021 18:20
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/06/2021 14:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 02/06/2021 11:42
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 25/05/2021 14:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 24/05/2021 19:18
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 24/05/2021 15:41
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 24/05/2021 15:23
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/05/2021 11:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 19/05/2021 10:11
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/04/2021 16:38
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/05/2020 09:48
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/02/2020 16:08
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 17/02/2020 15:11
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO 12/02/2020 10:38
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 05/02/2020 15:55
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 20/12/2019 12:19
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 20/12/2019 10:57
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/12/2019 07:50
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 12/12/2019 17:57
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 12/12/2019 09:35
SECEX GOVERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 17/09/2019 11:14
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/09/2019 10:54
SECEX GOVERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 28/08/2019 14:59
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 26/08/2019 14:55
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 20/08/2019 16:08
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 20/08/2019 14:34
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 16/08/2019 10:28
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 15/08/2019 09:15
SECEX GOVERNO ANALISAR 11/06/2019 08:37
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 11/06/2019 08:30
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 11/06/2019 08:24
SECEX GOVERNO ANALISAR 31/05/2019 15:28
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 29/05/2019 16:08
SECEX DE ADMINISTRACAO ESTADUAL ANALISAR 29/05/2019 09:24
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 21/05/2019 15:20
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 20/05/2019 10:53
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 17/05/2019 15:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 30/04/2019 16:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/04/2019 07:12
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/04/2019 16:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/02/2019 07:43
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/02/2019 08:52
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 05/02/2019 12:42
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/02/2019 10:04
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 01/02/2019 08:16
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 30/01/2019 14:40
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 30/01/2019 14:11
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/01/2019 16:30
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 25/01/2019 14:59
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 24/01/2019 13:24
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 24/01/2019 09:37
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 24/01/2019 09:32
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 23/01/2019 16:16
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 23/01/2019 15:45
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 23/01/2019 11:17
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 12/12/2018 18:25
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/12/2018 09:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/12/2018 12:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/12/2018 12:24
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/12/2018 08:21
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/12/2018 07:16
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/12/2018 18:03
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/12/2018 14:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 04/12/2018 10:46
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/12/2018 10:46
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/12/2018 10:05
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/11/2018 08:32
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 27/11/2018 17:12
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 21/11/2018 09:13
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/11/2018 17:31
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 13/11/2018 16:28
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/11/2018 13:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/11/2018 13:40
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 10/10/2018 10:09
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 09/10/2018 10:14
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ANALISAR 08/10/2018 09:07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 05/10/2018 16:07
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 05/10/2018 15:37
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 05/10/2018 13:50
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum