Detalhes do processo 4308/2016 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 4308/2016
12/01/2016
12/01/2016
DOCUMENTO
0
2016
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2014
ARQUIVADO
JUVENTINO JOSE DA SILVA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SINOP
TEODORO MOREIRA LOPES
RECURSO
EMBARGOS DE DECLARACAO
EMBARGOS DE DECLARACAO REFERENTE AO ACORDAO NR 295/2015 / PROCESSO NR 13870/2014
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 10/09/2021 10:27
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 03/09/2021 18:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/09/2021 11:29
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 03/09/2021 11:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 30/06/2021 10:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 09/10/2019 16:09
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 08/10/2019 11:09
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 04/10/2019 08:09
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 16/09/2019 10:53
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 13/09/2019 10:36
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 13/09/2019 08:34
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 16/07/2018 15:21
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 16/07/2018 15:18
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 27/07/2017 17:16
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 23/06/2017 15:35
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 05/06/2017 15:15
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 02/06/2017 09:59
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 01/06/2017 09:31
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 31/05/2017 07:21
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 22/05/2017 10:12
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 18/05/2017 18:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 02/05/2017 15:35
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 28/04/2017 14:30
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 14/02/2017 15:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 27/01/2017 08:20
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/12/2016 14:48
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 15/12/2016 14:46
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 06/12/2016 17:49
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/11/2016 09:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 16/11/2016 09:21
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 03/11/2016 14:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 03/11/2016 13:56
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 28/10/2016 08:54
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 27/10/2016 17:04
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA NOTIFICAR 27/10/2016 14:41
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 17/10/2016 08:52
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 17/10/2016 08:42
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO ANALISAR 14/04/2016 09:16
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 11/04/2016 10:43
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 11/04/2016 10:16
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 31/03/2016 08:10
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/03/2016 15:16
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 15/03/2016 15:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/03/2016 08:02
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 01/02/2016 13:17
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 01/02/2016 08:53
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 28/01/2016 15:16
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 28/01/2016 14:32
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 28/01/2016 14:10
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 20/01/2016 16:02
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 20/01/2016 15:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 13/01/2016 16:53
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 13/01/2016 10:58
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 13/01/2016 10:40
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 12/01/2016 15:31
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum