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Consulta de Processos

Protocolo nº 477150/2023

Recebimento 06/02/2023

Protocolado 06/02/2023

Tipo PROCESSO

Nº Ofício 0

Ano 2023

Balancete

Ano Balanço

Relator(a) JOSÉ CARLOS NOVELLI

Ano Relatoria 2023

Arquivado ARQUIVADO

Procedente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Interessado(a) Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

Assunto MESA TÉCNICA

Palavra-chave MESA TÉCNICA

Descrição MESA TECNICA SOBRE A POSSIBILIDADE JURIDICA DO MUNICIPIO EFETUAR INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO EM AREA PARTICULAR.

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	27/09/2023 15:44
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	25/09/2023 13:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	31/08/2023 13:13
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	30/08/2023 16:42
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	30/08/2023 12:48
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	29/08/2023 21:46
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	24/08/2023 14:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	24/08/2023 14:20
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR	MANIFESTACAO MINISTERIAL	22/08/2023 15:23
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	22/08/2023 15:04
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA	ANALISAR	22/08/2023 13:50
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DESPACHAR	21/08/2023 08:40
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA	24/04/2023 13:53
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DESPACHAR	23/02/2023 12:10
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO	PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO	16/02/2023 10:13
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DESPACHAR	09/02/2023 13:10
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO	DESPACHAR	07/02/2023 09:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	APENSAR	06/02/2023 11:17
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	06/02/2023 10:58

Processo Principal

Processo de Origem

Pedidos de Rescisão

Editais de Notificação