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Consulta de Processos

Protocolo nº 498580/2023

Recebimento 27/02/2023

Protocolado 28/02/2023

Tipo PROCESSO

Nº Ofício 0

Ano 2023

Balancete

Ano Balanço

Relator(a) ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO

Ano Relatoria 2021

Arquivado ARQUIVADO

Procedente RONY DE ABREU MUNHOZ

Interessado(a) Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

Assunto PEDIDO DE RESCISAO

Palavra-chave PEDIDO DE RESCISAO

Descrição PEDIDO DE RESCISAO EM FACE DO ACORDAO N. 497/2021 - TP, REFERENTE AO PROCESSO N. 15482/2020

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	14/09/2023 16:05
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES	VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO	13/09/2023 09:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO	18/08/2023 12:29
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL	PARA JULGAMENTO VIRTUAL	04/08/2023 11:06
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	01/08/2023 11:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL	INFORMAR	01/08/2023 09:30
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	04/05/2023 15:13
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	04/05/2023 13:01
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	26/04/2023 13:04
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	26/04/2023 11:57
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	20/03/2023 14:05
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO DE EDITAL	10/03/2023 08:24
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO	PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO	08/03/2023 15:42
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	01/03/2023 10:28
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	28/02/2023 10:35

Processo Principal

Processo de Origem

Pedidos de Rescisão

Editais de Notificação