Detalhes do processo 58718/2012 :: Tribunal de Contas - MT
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Consulta de Processos

Protocolo nº 58718/2012
26/03/2012
28/03/2012
PROCESSO
105
2012
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO FORMALIZADA PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, REFERENTE NAO IMPLEMENTACAO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO PARA O PREVI SINOP
Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 31/07/2015 16:25
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 23/07/2015 12:08
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 28/01/2013 16:02
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 25/01/2013 16:17
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 23/01/2013 10:29
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 16/01/2013 11:18
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/01/2013 17:46
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 14/01/2013 10:55
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 14/01/2013 09:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 18/12/2012 16:58
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 13/12/2012 10:28
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 29/11/2012 11:30
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 27/11/2012 11:30
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 22/10/2012 15:41
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/10/2012 11:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 22/10/2012 11:09
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/10/2012 16:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 17/10/2012 10:36
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA JULGAMENTO SINGULAR 15/10/2012 09:34
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/10/2012 16:49
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA JULGAMENTO SINGULAR 20/09/2012 13:43
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 20/09/2012 11:50
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 20/09/2012 10:20
SECEX DE ATOS DE PESSOAL DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 20/09/2012 10:10
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 10/09/2012 16:49
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 10/09/2012 15:51
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 10/09/2012 11:03
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 27/07/2012 16:46
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 27/07/2012 15:19
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 27/07/2012 13:19
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 24/07/2012 15:08
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 23/07/2012 13:51
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 23/07/2012 10:50
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 09/07/2012 17:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/07/2012 16:02
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 04/07/2012 14:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/07/2012 14:01
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 04/07/2012 10:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 03/07/2012 14:52
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 29/06/2012 14:30
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 22/06/2012 14:34
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/06/2012 10:11
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 22/06/2012 10:09
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA JULGAMENTO SINGULAR 13/06/2012 11:08
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 13/06/2012 08:38
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 30/05/2012 15:44
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 30/05/2012 15:24
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 29/05/2012 09:59
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO DOMINGOS NETO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 16/05/2012 10:51
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 14/05/2012 16:59
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 10/05/2012 15:58
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 25/04/2012 11:23
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 24/04/2012 16:36
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 20/04/2012 09:48
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 20/04/2012 09:34
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 19/04/2012 11:33
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 19/04/2012 10:38
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 16/04/2012 11:52
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO DOMINGOS NETO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR COM INSPECAO 28/03/2012 15:04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 28/03/2012 13:05

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

23/10/2012 Julgamento do Processo nº 58718/2012
26/06/2012 Julgamento do Processo nº 58718/2012