Detalhes do processo 590681/2023 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 590681/2023
28/08/2023
28/08/2023
DOCUMENTO
0
2023
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2023
DANIEL RACHEWSKY SCHEIR
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
EIKON DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA
RECURSO
AGRAVO
RECURSO DE AGRAVO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO REFERENTE AO JULGAMENTO SINGULAR N. 763/SR/2023 - PROCESSO N. 581003/2023
Setor Situação Data
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/03/2026 10:39
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/03/2026 10:11
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/03/2026 09:17
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 02/03/2026 07:19
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/02/2026 15:43
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 03/12/2025 13:12
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 03/12/2025 10:32
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 03/12/2025 08:57
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 03/12/2025 08:46
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 01/12/2025 14:11
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 24/10/2025 10:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 23/10/2025 14:53
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 23/10/2025 12:34
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 05/09/2025 12:52
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 03/09/2025 13:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO 02/09/2025 08:30
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 01/09/2025 11:20
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO 19/08/2025 09:12
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 14/08/2025 13:42
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 22/07/2025 15:48
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 15/07/2025 09:24
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 14/07/2025 11:26
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 09/07/2025 13:33
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 04/07/2025 14:09
OUVIDORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/MT INFORMAR 04/07/2025 12:12
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS APENSAR 04/07/2025 11:37
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 11/04/2025 08:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 10/04/2025 11:41
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 10/04/2025 11:12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 10/04/2025 10:33
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 09/04/2025 11:30
GERÊNCIA DE PROTOCOLO PARA ALTERACAO DE DADOS DO PROTOCOLO 09/04/2025 10:47
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 31/03/2025 09:35
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 14/03/2025 11:39
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 14/03/2025 11:14
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 10/03/2025 10:27
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 04/02/2025 13:53
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/12/2024 13:21
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/12/2024 08:51
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/12/2024 14:26
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 05/12/2024 09:45
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/12/2024 13:06
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/11/2024 08:47
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/11/2024 11:07
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 29/10/2024 13:57
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/10/2024 13:58
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 14/10/2024 14:18
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 08/10/2024 14:26
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 08/10/2024 14:19
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 27/09/2024 10:32
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 27/09/2024 10:26
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 27/09/2024 09:31
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 27/09/2024 09:10
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/09/2024 13:51
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 25/09/2024 11:31
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/09/2024 11:27
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 25/09/2024 11:23
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 23/09/2024 14:09
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 19/09/2024 14:04
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/09/2024 14:42
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 02/09/2024 12:34
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/08/2024 10:22
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 28/08/2024 10:20
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/08/2024 14:38
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 13/08/2024 09:06
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/08/2024 11:45
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 09/08/2024 09:57
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/07/2024 13:30
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 22/07/2024 12:30
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 27/06/2024 09:00
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 26/06/2024 14:13
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 25/06/2024 09:18
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 21/06/2024 12:12
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 21/06/2024 12:10
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 21/06/2024 10:00
SECEX DE RECURSOS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 05/04/2024 13:19
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 08/03/2024 14:32
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 07/03/2024 14:07
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 07/02/2024 13:49
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 06/02/2024 13:10
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 06/02/2024 12:17
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/02/2024 10:12
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 28/11/2023 12:22
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 24/10/2023 11:32
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/10/2023 07:45
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/10/2023 16:14
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 02/10/2023 12:01
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 02/10/2023 11:44
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 21/09/2023 12:22
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 21/09/2023 11:01
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 11/09/2023 10:09
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/09/2023 16:04
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 04/09/2023 14:07
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/09/2023 11:13
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/09/2023 10:53
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 28/08/2023 13:58
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 28/08/2023 11:11
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum