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Consulta de Processos

Protocolo nº 602558/2023

Recebimento 26/09/2023

Protocolado 26/09/2023

Tipo DOCUMENTO

Nº Ofício 0

Ano 2023

Balancete

Ano Balanço

Relator(a) GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO

Ano Relatoria 2022

Arquivado ARQUIVADO

Procedente RONY DE ABREU MUNHOZ

Interessado(a) Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

Interessados(as) Secundários(as)

PASCOAL ALBERTON

Assunto DOCUMENTACAO

Palavra-chave DOCUMENTACAO

Descrição ENCAMINHA ALEGACOES FINAIS REF AO PROCESSO NR 89125/2022

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	05/12/2023 17:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO	21/11/2023 10:41
NÚCLEO DE EXPEDIENTE	ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS	17/11/2023 08:37
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	NOTIFICAR	10/11/2023 13:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	26/10/2023 08:36
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	25/10/2023 14:50
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	20/10/2023 10:42
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	28/09/2023 15:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	28/09/2023 15:17
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO	MANIFESTACAO MINISTERIAL	27/09/2023 10:57
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	27/09/2023 10:46
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	27/09/2023 10:42
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO	AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA	26/09/2023 18:07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	26/09/2023 15:31

Processo Principal

Processo de Origem

Pedidos de Rescisão

Editais de Notificação