Detalhes do processo 645737/2023 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 645737/2023
12/12/2023
12/12/2023
PROCESSO
2024
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2024
ARQUIVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 - APLIC
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 02/02/2026 07:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 18/11/2025 13:03
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 17/11/2025 11:12
GABINETE DA PRESIDÊNCIA NOTIFICAR 14/11/2025 09:21
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/11/2025 13:05
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/11/2025 16:12
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 03/11/2025 15:12
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/10/2025 12:24
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 29/10/2025 12:15
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/10/2025 11:56
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 24/10/2025 12:10
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 24/10/2025 11:27
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 24/10/2025 10:36
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 24/10/2025 10:01
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 23/10/2025 09:59
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 23/10/2025 09:03
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 22/10/2025 09:32
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 22/10/2025 09:25
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 16/10/2025 10:50
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 15/10/2025 10:15
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI NOTIFICAR 14/10/2025 13:31
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 10/10/2025 10:57
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 10/10/2025 10:50
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 10/10/2025 10:20
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 06/10/2025 10:22
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 03/10/2025 14:24
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/10/2025 13:24
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 03/10/2025 11:01
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 27/08/2025 08:33
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 26/08/2025 09:12
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI NOTIFICAR 22/08/2025 16:17
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 31/07/2024 10:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS APENSAR 31/07/2024 09:08
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 27/06/2024 14:34
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS APENSAR 27/06/2024 14:06
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 27/06/2024 09:06
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 12/12/2023 13:31
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 12/12/2023 10:57
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum