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Consulta de Processos

Protocolo nº 89257/2017

Recebimento 01/03/2017

Protocolado 01/03/2017

Tipo DOCUMENTO

Nº Ofício 0

Ano 2017

Balancete

Ano Balanço

Relator(a) ALISSON CARVALHO DE ALENCAR

Ano Relatoria 2017

Arquivado ARQUIVADO

Procedente SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE

Interessado(a) Principal SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE

Assunto RECURSO

Palavra-chave ORDINARIO

Descrição RECURSO ORDINARIO REFERENTE AO ACORDAO NR 07/2016, PROCESSO NR 223840/2016

Setor	Situação	Data
SERVIÇO DE ARQUIVO	ARQUIVADO	27/02/2018 12:46
GABINETE DA PRESIDÊNCIA	ANALISAR	08/02/2018 10:31
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO	23/01/2018 16:59
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	14/12/2017 07:12
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	13/12/2017 12:16
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	13/12/2017 08:27
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	12/12/2017 10:57
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	05/12/2017 17:24
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	04/12/2017 11:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	06/11/2017 10:05
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	19/09/2017 14:56
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	19/09/2017 14:46
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	11/09/2017 14:17
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL	ANALISAR	11/09/2017 08:15
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	05/09/2017 14:49
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL	ANALISAR	05/09/2017 10:37
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO	18/08/2017 07:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	PARA JULGAMENTO PRESENCIAL	07/08/2017 12:40
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	02/08/2017 09:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO	INFORMAR	01/08/2017 16:26
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR	14/07/2017 07:38
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DEVOLVER PARA O RELATOR	13/07/2017 16:38
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS	MANIFESTACAO MINISTERIAL	06/07/2017 15:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC	DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR	06/07/2017 14:44
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	NOTIFICAR	06/07/2017 07:18
SECEX DE ATOS DE PESSOAL	ANALISAR	06/04/2017 16:45
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI	NOTIFICAR	31/03/2017 10:58
NÚCLEO DE EXPEDIENTE	REDISTRIBUICAO DE RECURSO	31/03/2017 10:42
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	31/03/2017 10:03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR	30/03/2017 17:41
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO	PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO	28/03/2017 12:01
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	27/03/2017 17:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	27/03/2017 15:58
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR	27/03/2017 15:12
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO	PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO	24/03/2017 10:15
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	22/03/2017 15:45
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL	EMITIR PARECER	07/03/2017 09:50
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO	ANALISAR	06/03/2017 12:00
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL	ANALISAR	06/03/2017 10:29
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	DESENTRANHAR DE DOCUMENTOS	06/03/2017 09:40
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL	ANALISAR	06/03/2017 08:06
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS	JUNTAR DE DOCUMENTOS	06/03/2017 07:19
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL	ANALISAR	03/03/2017 09:12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO	ANDAMENTO INICIAL	01/03/2017 13:52

Decisões Singulares

249/2017 - ANTONIO JOAQUIM
258/2017 - ANTONIO JOAQUIM

Processo Principal

223840/2016

Processo de Origem

Nenhum

Pedidos de Rescisão

Nenhum

Editais de Notificação

Nenhum