Detalhes do processo 89729/2009 :: Tribunal de Contas - MT
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Consulta de Processos

Protocolo nº 89729/2009
18/05/2009
18/05/2009
PROCESSO
0
2009
GUILHERME ANTONIO MALUF
2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
REPRESENTACAO DO APLIC (NATUREZA INTERNA)
SEM INFRACAO PENAL
REPRESENTACAO REFERENTE AO NAO ENVIO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL DAS INFORMACOES DO SISTEMA APLIC RELATIVAS AO MES DE JANEIRO DE 2009
Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 30/01/2020 07:56
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 29/01/2020 11:37
NÚCLEO DE EXPEDIENTE RETORNADO DA ORIGEM 29/01/2020 11:26
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS PARA DEVOLUCAO DE PROCESSOS 02/12/2019 14:50
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 02/12/2019 13:58
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 26/11/2019 14:44
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 26/11/2019 11:50
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 01/08/2013 08:35
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 24/07/2013 11:09
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 21/05/2013 14:22
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 07/05/2013 11:26
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/04/2013 15:58
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 15/04/2013 11:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 03/04/2013 14:25
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 22/03/2013 10:19
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 22/03/2013 09:45
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 20/03/2013 11:46
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 20/03/2013 11:11
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS APENSAR 19/03/2013 10:43
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 14/03/2013 17:13
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 12/03/2013 10:01
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 12/03/2013 09:39
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 21/05/2012 11:30
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 21/05/2012 10:32
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 16/05/2012 14:49
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 14/05/2012 15:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 11/05/2012 14:51
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 11/05/2012 08:36
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 10/05/2012 17:05
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 08/06/2011 10:30
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 16/05/2011 10:57
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 10/05/2011 15:19
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 02/05/2011 16:14
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 14/04/2011 10:41
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 06/04/2011 09:39
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 30/03/2011 10:17
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 30/03/2011 07:22
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 29/03/2011 17:05
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 28/03/2011 17:38
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 28/03/2011 16:09
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 28/03/2011 11:38
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 25/03/2011 10:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 21/03/2011 14:39
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 21/03/2011 14:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 21/03/2011 10:03
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 18/03/2011 09:55
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 03/03/2011 15:35
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 01/03/2011 13:26
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 01/03/2011 11:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 01/03/2011 10:35
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 28/02/2011 17:22
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 17/02/2011 16:20
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/02/2011 16:04
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 14/02/2011 18:25
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 11/02/2011 14:58
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 11/02/2011 11:51
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI NOTIFICAR 10/02/2011 12:35
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/02/2011 15:36
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 04/02/2011 15:20
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/12/2010 09:54
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/10/2010 11:21
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 05/10/2010 10:12
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 29/09/2010 12:12
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 29/09/2010 11:10
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 28/09/2010 17:10
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 20/04/2010 15:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 20/04/2010 15:18
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI SUBSIDIAR A ANALISE 15/03/2010 16:34
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 15/03/2010 14:48
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/03/2010 09:15
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO EMITIR PARECER 10/03/2010 10:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 10/03/2010 10:24
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 09/03/2010 16:37
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 04/03/2010 16:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/03/2010 16:02
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 04/03/2010 15:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/03/2010 15:53
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 04/03/2010 14:21
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 25/02/2010 17:37
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 07/01/2010 12:10
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DESENTRANHAR DE DOCUMENTOS 06/01/2010 17:20
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 21/12/2009 11:07
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 23/11/2009 14:29
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 01/10/2009 13:19
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 29/09/2009 15:15
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 17/09/2009 09:55
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 16/09/2009 17:17
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 01/09/2009 13:36
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 31/08/2009 17:16
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 21/08/2009 10:57
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 12/08/2009 13:33
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 11/08/2009 09:46
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 31/07/2009 10:53
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 07/07/2009 13:21
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 01/07/2009 09:29
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 17/06/2009 15:53
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 17/06/2009 13:13
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR EMITIR PARECER 15/06/2009 12:29
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/06/2009 10:47
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA CONHECIMENTO 08/06/2009 15:05
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 21/05/2009 09:11
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 19/05/2009 09:58
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 18/05/2009 15:04

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação

Vídeos do Processo

22/03/2011 Julgamento do Processo nº 89729/2009
22/03/2011 Julgamento do Processo nº 89729/2009