Consulta de Processos
Protocolo nº 91111/2017
02/03/2017
02/03/2017
PROCESSO
202
2017
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
2017
ARQUIVADO
GETULIO GONCALVES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO, REFERENTE AO ACORDAO NR 3733/2015 /PROCESSO NR 100439/2012
| Setor | Situação | Data |
|---|---|---|
| SERVIÇO DE ARQUIVO | ARQUIVADO | 23/11/2018 15:51 |
| NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES | VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO | 22/11/2018 11:51 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | AGUARDAR PRAZO | 05/11/2018 16:04 |
| SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO | PARA JULGAMENTO PRESENCIAL | 22/10/2018 08:01 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA | ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR | 18/10/2018 08:42 |
| SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO | INFORMAR | 16/10/2018 14:41 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA | ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR | 23/08/2018 16:12 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA | 23/08/2018 16:01 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA | ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR | 06/06/2018 08:51 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DEVOLVER PARA O RELATOR | 05/06/2018 16:52 |
| GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR | MANIFESTACAO MINISTERIAL | 24/05/2018 09:40 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR | 24/05/2018 09:00 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA | ANALISAR | 22/05/2018 16:28 |
| SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA | EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE PEDIDO DE RESCISAO | 22/05/2017 14:33 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA | ANALISAR | 15/05/2017 08:58 |
| GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO | ANALISAR | 05/05/2017 11:41 |
| NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES | VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO | 05/05/2017 09:18 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | AGUARDAR PRAZO | 19/04/2017 08:46 |
| SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO | PARA JULGAMENTO PRESENCIAL | 10/04/2017 17:23 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA | ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR | 06/04/2017 13:45 |
| SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO | INFORMAR | 06/04/2017 09:16 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA | ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR | 29/03/2017 13:58 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DEVOLVER PARA O RELATOR | 29/03/2017 12:49 |
| GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR | MANIFESTACAO MINISTERIAL | 16/03/2017 15:50 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR | 16/03/2017 15:30 |
| GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO | PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO | 15/03/2017 16:51 |
| ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA | ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR | 02/03/2017 17:03 |
| GERÊNCIA DE PROTOCOLO | ANDAMENTO INICIAL | 02/03/2017 15:51 |
- TERMO DE ACEITE (02/03/2017 )
- DECISAO (15/03/2017 )
- CERTIDAO (16/03/2017 )
- PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS (16/03/2017 )
- RELATORIO (10/04/2017 )
- VOTO (10/04/2017 )
- ACORDAO (18/04/2017 )
- CERTIDAO (18/04/2017 )
- PARECER DO NUCLEO DE CERTIFICACAO E CONTROLE DE SANCOES (05/05/2017 )
- DESPACHO (11/05/2017 )
- DESPACHO (19/05/2017 )
- RELATORIO TECNICO (17/05/2018 )
- DESPACHO DO SECRETARIO (22/05/2018 )
- DESPACHO (23/05/2018 )
- PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS (25/05/2018 )
- RELATORIO (19/10/2018 )
- VOTO (19/10/2018 )
- ACORDAO (31/10/2018 )
- CERTIDAO (05/11/2018 )
Processo Principal
- Nenhum
Processo de Origem
Pedidos de Rescisão
- Nenhum
Editais de Notificação
- Nenhum
Vídeos do Processo
23/10/2018
11/04/2017