Detalhes do processo 94846/2016 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 94846/2016
02/05/2016
02/05/2016
DOCUMENTO
0
2016
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2016
ARQUIVADO
J H CARNEIRO CARVALHO CONSTRUTORA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECURSO
ORDINARIO
RECURSO ORDINARIO REFERENTE AO ACORDAO NR 183/2016 /PROCESSO NR 14095/2014
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 26/08/2024 14:53
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 08/08/2024 09:06
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 08/08/2024 08:41
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 07/05/2024 08:49
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 07/05/2024 08:39
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 05/02/2024 10:20
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/02/2024 12:03
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 02/02/2024 12:02
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 17/04/2023 10:26
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 17/04/2023 10:13
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 12/12/2022 10:56
GABINETE DA PRESIDÊNCIA NOTIFICAR 18/11/2022 16:51
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 08/07/2022 10:26
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 20/09/2021 09:44
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 16/09/2021 09:16
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 09/09/2021 10:51
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 14/06/2021 10:01
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 14/06/2021 08:50
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 09/06/2021 16:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 02/06/2021 11:47
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 01/06/2021 08:44
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 06/05/2021 12:03
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 26/04/2021 10:18
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 09/03/2021 11:20
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 09/03/2021 10:11
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ASSINAR OFICIO/NOTIFICACAO/COMUNICACAO DE DECISAO 03/03/2021 12:23
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 25/01/2021 10:16
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 27/11/2020 12:10
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 04/11/2020 19:05
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 29/10/2020 08:37
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/09/2020 09:58
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/07/2020 15:56
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 29/07/2020 15:27
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/07/2020 10:54
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 22/07/2020 15:49
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 06/07/2020 10:22
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 01/07/2020 18:24
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 01/07/2020 17:23
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 01/07/2020 15:55
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 24/06/2020 12:17
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 22/06/2020 17:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 22/06/2020 15:09
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 19/06/2020 12:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/06/2020 11:27
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 10/06/2020 11:20
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 03/06/2020 18:02
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/05/2020 13:19
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 28/05/2020 11:46
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 26/05/2020 18:16
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 26/05/2020 15:00
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 06/05/2020 16:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 06/05/2020 15:33
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 29/04/2020 12:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 27/04/2020 13:20
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/03/2020 13:49
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 16/03/2020 10:34
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/03/2020 11:32
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 12/03/2020 11:28
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/02/2020 16:14
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 17/02/2020 15:39
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 17/02/2020 15:07
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 01/11/2019 07:13
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/08/2019 09:04
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 09/08/2019 17:56
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 02/08/2019 17:04
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 02/08/2019 15:48
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 02/08/2019 15:17
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ANALISAR 22/11/2018 16:43
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 22/11/2018 14:49
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 21/06/2018 15:35
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 21/06/2018 13:39
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 18/05/2018 13:52
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 17/05/2018 11:35
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO LUIZ HENRIQUE LIMA EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 16/05/2018 15:45
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 16/05/2018 15:14
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 15/05/2018 14:53
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO LUIZ HENRIQUE LIMA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 15/05/2018 14:42
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 26/04/2018 16:34
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO LUIZ HENRIQUE LIMA EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 26/04/2018 15:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 24/04/2018 13:19
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 23/04/2018 11:28
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 05/04/2018 14:46
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 21/03/2018 15:29
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 21/03/2018 14:01
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ANALISAR 19/03/2018 09:28
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 15/03/2018 12:06
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA NOTIFICAR 06/12/2017 15:48
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 06/12/2017 15:39
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/12/2017 09:58
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 01/12/2017 09:47
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO LUIZ HENRIQUE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/10/2017 16:31
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/09/2017 11:16
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/09/2017 18:30
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 12/07/2017 09:15
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 11/07/2017 15:21
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 08/06/2017 08:53
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ANALISAR 15/05/2017 06:57
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR ANALISAR 12/05/2017 13:11
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ANALISAR 09/11/2016 10:47
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 07/11/2016 09:07
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO ANALISAR 02/06/2016 12:54
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 24/05/2016 15:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 24/05/2016 15:08
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO ANALISAR 13/05/2016 10:24
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 13/05/2016 09:08
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SERGIO RICARDO ANALISAR 06/05/2016 10:42
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 03/05/2016 09:01
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 03/05/2016 08:59
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 03/05/2016 08:54
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 02/05/2016 16:14
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 02/05/2016 14:39
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum