Detalhes do processo 100129/2015 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 100129/2015
100129/2015
2972/2015
ACORDAO
NÃO
NÃO
03/07/2015
20/07/2015
17/07/2015
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Processo n°        299944/2013 e outros.
Assunto        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Relator        CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI.
Sessão de Julgamento        29-6-2015 a 03-7-2015 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

                               ACÓRDÃO N° 2972/2015 – TP (Plenário Virtual)

Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
26
299944/2013
PETRONILIO FERNANDES DE MELO
27
285153/2013
NATANIEL DE OLIVEIRA
28
142220/2014
VILMA DIAS DA SILVA
29
124222/2014
DERLI GONCALVES CANABARRO
30
314552/2013
MARIA LUCIA SANTANA DA SILVA MORAES
31
113271/2015
LAERTE BRASILEIRO DE ALVARENGA
32
113450/2015
CARLINDO MOREIRA DOS SANTOS
33
92690/2012
LUZIA MARCONDES LOPES
34
1350/2013
OIRTON ROCHA DA CUNHA
35
278149/2013
CECY MARIA CARDOSO MENDONCA
36
85804/2013
JOSE FELIPE DE OLIVEIRA
37
113131/2013
ZILMA PEREIRA DA SILVA
38
140104/2013
MARIA ELIETE PINTO FERRAZ
39
65587/2014
VILMARA RODRIGUES DUQUE COSTA
40
113573/2015
OSMAR LOPES PAIXAO
41
113875/2015
JANETH MARIA SILVA DO NASCIMENTO
42
117269/2015
MARIA INES DA SILVA
43
123676/2015
CASSIANO TRINDADE NETO
44
130265/2015
ADJAMIL DE MORAES
45
104647/2015
JOIRCE GONCALINA LEMES VARGAS
46
100129/2015
MAURO AVELINO DE SOUZA VIEIRA
47
85677/2015
NUBIA NEVES BONFIM
48
107050/2015
PIEDADE PIRES DE MORAES
49
46108/2015
ALEDIR DE FRANCA PEREIRA LEITE
50
46027/2015
CARMEN LUCIA RUFINA DOS SANTOS
51
125083/2015
ANTONIO MENDONCA SOBRINHO
52
138800/2012
IVALDO PEREIRA PEDROZA
53
271829/2013
IRACY DOS SANTOS DAMASCENO
54
219231/2012
AURENTINA CERQUEIRA CALDAS
55
46256/2013
JOSE PIRES CHAGAS FILHO
56
188468/2012
MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS
57
77003/2014
JORGEMAR AUGUSTO DA SILVA
58
82252/2014
JOSE MARIA ALVES VILAR

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Publique-se.

Sala das Sessões, 03-7-2015.

       (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)

Participaram do julgamento os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, DOMINGOS NETO e JAQUELINE JACOBSEN MARQUES.

WALDIR JÚLIO TEIS
Presidente

JOSÉ CARLOS NOVELLI
Relator

GUSTAVO DESCHAMPS
Procurador Geral de Contas