Consulta de Processos
Protocolo nº 102512/2012
102512/2012
2375/2013
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
07/10/2013
07/10/2013
07/10/2013
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2375/SR/2013
PROTOCOLO Nº 10.251-2/2012
INTERESSADO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
INTERESSADOS(AS) DANIEL LABAIG DE MIRANDA; RAINERO ESPINDOLA; ANDERSON PAVINI; POLIANA CANDIDA VIEIRA; SARA FERREIRA LIMA; CLOTER OLIVEIRA DAVI; JOÃO PAULO APARECIDO DA SILVA; FRANKS LAINE RODRIGUES DE LIMA; FELIPE DE OLIVEIRA LARGURA; GILMAR FARJADO DE MELO
ASSUNTO CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DE 2012
Prezados(as) Senhores(as),
Verifica-se que nesta fase processual, necessário ser observado o que dispõe a redação do §2º do Art. 141 do Regimento Interno desta Corte, norma esta alterada pela da Resolução Normativa nº 18/2013, que passou a ter a seguinte redação, verbis:
“Art. 141. Esgotado o prazo para manifestação do interessado, os autos retornarão à unidade técnica respectiva para análise do que foi apresentado ou providências.
§ 2º. Efetuada a análise da defesa, o relator concederá ao interessado ou seu procurador, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas, prazo improrrogável de 05 (dias) para a apresentação das alegações finais sobre matéria constantes dos autos, vedada a juntada de documentos.
Portanto, notifico os(as) interessados(as): SR. Daniel Labaig de Miranda- Contador, Sr. Rainero Espindola - Assessor Jusidico, Sr. Anderson Pavani-Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, Sra. Poliana Candida Vieira – Secretária Comissão Permanente de Licitação, Sra. Sara Ferreira Lima – Preogoeira, Sr. Cloter Oliveira Davi – Equipe de Apoio ao Pregoeiro, Sr. João Paulo Aparecido da Silva – Equipe de Apoio ao Pregoeiro – Sr. Pablo Júnior da Silva – Equipe de Apoio ao Pregoeiro – Sr. Franks Laine Rodrigues de Lima – Equipe de Apoio ao Pregoeiro, Sr. Felipe de Oliveira Largura – Controlador Interno, Sr. Gilmar Farjado de Melo – Secretário de Administração, para que querendo apresentem manifestação final no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta citação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Informo-lhe que o relatório técnico de defesa, referente ao processo 10.251-2/2012, encontra-se a disposição neste gabinete.
Publique-se,