Detalhes do processo 10804/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 10804/2019
10804/2019
301/2022
ACORDAO
NÃO
NÃO
12/08/2022
24/08/2022
23/08/2022
REGISTRAR


PROCESSOS N°:
24.409-0/2020 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
SESSÃO DE JULGAMENTO:
08/08 A 12/08/2022 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 301/2022 – PV
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução Normativa n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
119
24.409-0/2020
LOURIVAL FONTES FILHO
120
33.157-0/2018
DALINO JOSE DA SILVA
121
292-5/2022
DORIVAL GOMES DA SILVA
122
33.051-5/2018
LUIZ MONTEIRO DA SILVA
123
8.514-6/2019
OSCAR DA COSTA E SILVA
124
20.689-0/2018
JOSE LEANDRO VASCONCELOS
125
37.066-5/2018
FRANCISCA SOARES GOMES
126
17.205-7/2019
MIRTES DIONE GRUBER
127
21.026-9/2019
VILMA RIBEIRO DE MORAES NASCIMENTO
128
60.026-1/2021
FABIO MARTINS JUNQUEIRA
129
81.004-5/2021
NAUVA DOURADO DE OLIVEIRA
130
607-6/2022
ELIANE DE ALCANTARA COELHO
131
18.373-3/2020
MARIA  APARECIDA BONFIM DE AVILA
132
1.080-4/2019
LUCIANNA GOMES HERANI HAMAOUI
133
1.091-0/2019
LUCIENE DA SILVA TAVARES
134
80.860-1/2021
AURORA DE ALMEIDA PASSOS
135
24.408-2/2020
HELENO MARCOS DO CARMO
136
26.041-0/2020
CARLOS ROBERTO DIAS
137
596-7/2021
JUVENIL HENRIQUE DA SILVA
138
56.589-0/2021
MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SANTANA
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO e SÉRGIO RICARDO.
Publique-se. 
Sala das Sessões, 12 de agosto de 2022.