Detalhes do processo 109193/2022 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 109193/2022
109193/2022
232/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
17/03/2023
28/03/2023
27/03/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


PROCESSOS N°S:
8.411-5/2020 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
CONSELHEIRO DOMINGOS NETO
SESSÃO DE JULGAMENTO:
13/03 A 17/03/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 232/2023 – PV
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
186
8.411-5/2020
DENISE DE LA FUENTE GOLTARA GIL
187
11.421-9/2020
AUCIR FELIX MARTINS
188
16.439-9/2019
IVETE POSSANI FERREIRA DE SOUZA
189
4.077-0/2019
ROSILEIA DIAS DOS SANTOS
190
26.033-9/2018
SERGIO FERREIRA DIAS NETO
191
81.450-4/2021
ELIZABETE FURINI VASCONCELOS
192
82.222-1/2021
EDILSON BELLAO
193
383-2/2022
ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

194
769-2/2022
JORCENITA MARIA DE OLIVEIRA
195
781-1/2022
DIVA BRITO DE FIGUEIREDO SOUZA
196
799-4/2022
ISAAC PEREIRA DA SILVA
197
842-7/2022
ELVENI RECKZIEGEL
198
1.717-5/2022
IZABEL CRISTINA VICTOR COELHO JAJAH NOGUERA
199
5.885-8/2022
TERESA RAILDA DE OLIVEIRA AFONSO
200
548-7/2019
ROSINEIDA DE ARAUJO GUIMARAES
201
5.745-2/2020
TANIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES
202
57.799-5/2021
BENEDITA RAMOS DA SILVA
203
57.959-9/2021
LUIS ANTONIO PEREIRA
204
57.966-1/2021
JOAO ANTONIO DIAS
205
58.248-4/2021
IZABEL ROSA DE SOUZA SOARES
206
58.848-2/2021
LIOZETE RODRIGUES DOS SANTOS
207
59.474-1/2021
MARIA APARECIDA DE SOUZA
208
59.475-0/2021
ODILENE MARIA DE MORAES MARQUES
209
59.995-6/2021
MARILENE ABREU PAES DE ARRUDA
210
60.730-4/2021
MARIA LUCIA BERTOLO
211
60.764-9/2021
MARGARIDA DE ANDRADE
212
71.791-6/2021
IVETH MARIA ALVES OLIVEIRA
213
80.678-1/2021
SONIA APARECIDA ALVES
214
81.345-1/2021
FRANCISCA LUCAS DA SILVA
215
81.413-0/2021
OLIDES MARIA ORLANDO
216
81.421-0/2021
MARIA AUXILIADORA DA COSTA
217
71.613-8/2021
ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA
218
6.287-1/2022
APARECIDA PRECILIANA VUOLLO
219
15.235-8/2022
IZABEL CRISTINA RIBEIRO MORENO
220
14.926-8/2022
MARIA APARECIDA PEDROSO
221
14.925-0/2022
RAQUEL PALHARES DA SILVA OLIVEIRA
222
14.554-8/2022
JOSE FERNANDO LOPES
223
14.433-9/2022
MARIA APARECIDA DE LANAS
224
12.443-5/2022
LAZINHA RODRIGUES SOARES
225
11.128-7/2022
DANILO ANTONIO LONDERO

226
10.813-8/2022
KATIA SIRLENE DIAS
227
10.796-4/2022
MARIA SELVINO DOS SANTOS
228
9.703-9/2022
ROSANA DEMARTINE SOARES MORETTI
229
6.636-2/2022
EDRIANE CASSIA CARBONERA
230
6.132-8/2022
DEURIVAL VIEIRA DE ARAUJO
231
6.128-0/2022
MARGARETTI UGOLINI
232
719-6/2020
ADELITE SANTOS FLECK
233
11.035-3/2022
ELIZABETH MORAES BOTELHO ELMINO
234
14.534-3/2022
EDILENE TELES DOS REIS RANGEL
235
12.681-0/2022
EVELIZE EBSEN
236
12.669-1/2022
SIMONE MORAES BRIGIDO
237
11.674-2/2022
SERGIO RICARDO MORAES
238
9.871-0/2022
FATIMA APARECIDA COSTA FRANCA
239
10.919-3/2022
SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA
240
80.679-0/2021
SIMONE MACIEL DE ALENCAR GARCIA / PETERSON GARCIA PEREIRA
241
59.640-0/2021
NELSON ROZIN / CARMEN LUCIA HERMANN ROZIN
242
59.533-0/2021
KEILA CRISTINA PEREIRA SALUSTIANO / OSCARINO FERNANDES DA
SILVA
243
58.862-8/2021
JOÃO ITAMAR GOMES NEGRAO / MARIA DE FATIMA DA SILVA
NEGRAO
244
57.442-2/2021
ANTONIO BATISTA SOBRINHO / NILSE SELZLEIN
245
56.931-3/2021
ADA MENDES RODRIGUES ANDRADE / EVAIRTO FERREIRA DE
ANDRADE
246
1.831-7/2022
OERZITO ROBERTO GOMES / ELIZETE VIEIRA DE ALMEIDA
247
1.627-6/2022
NEIDE DA SILVA FERREIRA / ILMAR FERREIRA
248
905-9/2022
ELIZABETH SOARES DE ALMEIDA JUSTINIANO / FERNANDO
JUSTINIANO VACA
249
745-5/2022
IVES RAMALHO / CUSTODIA LOPES FERNANDES RAMALHO
250
723-4/2022
SERAFIM ROBERTO DA SILVA / LURDES IVO DE ALMEIDA SILVA
251
467-7/2022
JOÃO DA MATA SILVA / CREUZA RODRIGUES SILVA
252
81.821-6/2021
CEFORA ALVES DE ARRUDA / SANDRIGO GUIMARAES RODA
253
12.302-1/2022
NORMELIO FACCO / JANES ALVES FACCO
254
12.946-1/2022
LUIZ DE SOUZA CAMPOS / TOMAZIA BARBOSA CAMPOS
255
80.902-0/2021
CAROLINA DE ALMEIDA COSTA / KATIA MARIA DA COSTA FREIRE
256
577-0/2020
FATIMA DE JESUS RODRIGUES PEREIRA / FAUSTINO JOSE PEREIRA
257
13.319-1/2022
ORCI RODRIGUES DE LIMA
258
16.614-6/2020
JACQUES LOPES DA CUNHA
259
71.600-6/2021
ADIMILSON TAQUES MARTINS
260
81.428-8/2021
PAULO DE ALMEIDA
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF. 
Publique-se. 
Sala das Sessões, 17 de março de 2023