Consulta de Processos
Protocolo nº 115398/2020
115398/2020
7/2022
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
07/03/2022
08/03/2022
07/03/2022
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº007/ILC/2022
PROCESSO Nº: 11.539-8/2020
PRINCIPAL: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO ARINOS
INTERESSADOS: MOACIR PINHEIRO PIOVESAN – PRESIDENTE DO CONSÓRCIO
GILCILAYNE IRENE LAURO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO
ADRIANO PIRES XAVIER DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ORTO PRIME MT DE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI
SIMONE NUNES PARAGUASSU – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ORTO PRIME LTDA
ORTO PRIME MT – CNPJ 15.235.770/0001-90
ORTO PRIME LTDA - CNPJ 33.639.180/0001-05
ADVOGADOS: RONY DE ABREU MUNHOZ – OAB/MT 11.972
BRAGA VINÍCIUS PEREIRA DO NASCIMENTO – OAB /MT 19.652
ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS – OAB/MT 18.288
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS
RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA
Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 141 da Resolução Normativa 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT), NOTIFICO os Senhores Moacir Pinheiro Piovesan, Gilcilayne Irene Lauro, José Roberto Pereira Alves, Adriano Pires Xavier da Silva, Simone Nunes Paraguassu e as empresas Orto Prime MT e Orto Prime Ltda para, caso entendam necessário, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, apresentem ALEGAÇÕES FINAIS acerca do processo de Tomada de Contas, conforme Relatório Técnico de Defesa (Doc. nº 260720/2020), a contar da data da publicação deste edital.
Informo, ainda, que os autos estão disponíveis no setor de Coordenadoria de Expediente deste Tribunal para obtenção de cópia, mediante pagamento ou gravação do conteúdo em meio magnético.
Alerta-se que a ausência de manifestação, dentro do prazo estipulado, implicará em consequente prosseguimento do feito.
Publique-se.