Consulta de Processos
Protocolo nº 121894/2013
121894/2013
215/2016
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
12/04/2016
13/04/2016
12/04/2016
NOTIFICAR
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 215/SR/2016
PROCESSO Nº: 12.189-4/2013
INTERESSADO: ADEMAR VIEIRA BALBINO NETO
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO (NATUREZA INTERNA)
Tendo em vista que a tentativa de citação por meio do ofício 187/2016/GAB-SR, AR DA087842877BR, restou infrutífera, envio os autos à Gerência de Registro e Publicação – GRP deste Tribunal para proceder à Citação via edital do Sr. Ademar Vieira Balbino Neto, publicando por uma só vez o seguinte despacho:
Nos termos do art. 6º, art. 59, III, art. 60, da Lei Complementar n. 269/2007 e art. 89, inc. VIII, art. 140, art. 257, IV, art. 259 da Resolução n 14/2007, cito o Sr. Ademar Vieira Balbino Neto, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as irregularidades apontadas no Relatório Técnico emitido pela 5ª SECEX do Processo nº 121894/2013.
Informo-lhe que o relatório técnico, referente ao processo 121894/2013 encontra-se a disposição nesta Corte de Contas.
Publique-se,
Após, a Gerência de Processos Diligenciados para aguardar o prazo