Consulta de Processos
Protocolo nº 14052/2014
14052/2014
230/2015
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
28/05/2015
29/05/2015
28/05/2015
NOTIFICAR
DECISÃO Nº 230/JJM/2015
PROCESSO Nº: 1.405-2/2014
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2014
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE –DAE/VG
RESPONSÁVEL: CARLINO DE CAMPOS NETO – CONTROLADOR INTERNO
LITISCONSORTE: COSMOTRON CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA
REPRESENTANTE LEGAL ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO
ADVOGADO: NÃO CONSTA
Em observância ao art. 259, RITC/MT, encaminhem-se os autos à Gerência de Registro e Publicação para realizar citação via edital, da empresa COSMOTRON CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA, por seu Representante Legal Sr. Adnan José Zagatto Ribeiro, tendo em vista a devolução do “AR”; e o Sr. CARLINO DE CAMPOS NETO, Controlador Interno do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - DAE/VG.
EDITAL DE CITAÇÃO
Nos termos do inciso III, do artigo 59, da Lei Complementar 269/2007, CITO a empresa COSMOTRON CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA, por seu Representante Legal Sr. Adnan José Zagatto Ribeiro e o Sr. CARLINO DE CAMPOS NETO, Controlador Interno do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - DAE/VG, para que no prazo de 15 dias, contados da data da publicação desta citação, apresente defesa acerca das Contas Anuais de Gestão 1.405-2/2014.
Decorrido o prazo sem manifestação, o Tribunal de Contas dará prosseguimento aos trâmites processuais, conforme prescreve o parágrafo único, do art. 6º, da Lei Complementar 269/2007.
Publique-se.