Consulta de Processos

JULGAMENTO SINGULAR Nº 2863/LHL/2012 (*)

PROCESSO Nº        14.185-2/2011

GESTOR (A)        VANDER FERNANDES

PEDRO HENRY – Ex- Secretário

INTERESSADO(S)        CIBELE MARTINS

EDSON HENRIQUE BERGAMO

FÁTIMA REGINA MONTEIRO

KAREN RUBIN

KELLY FERNANDA GONÇALVES

MARIA DAS GRAÇAS MENDES

SANDRA DAMARES BUZANELLO

SANDRO COELHO ERIGIPE

WANDERSON ARISTIDES SILVA

EDSON DE OLIVEIRA

GLEIDS DE SOUZA

IVANA MARA

JOÃO HENRIQUE PAIVA

JOSÉ EUGÊNIO JACOB

MARIA CONCEIÇÃO VILLA

MAURO MANJABOSCO

MILTON PEDROSO

JOSINETE REGINA A. FONSECA

SAMIHA GLVIN MOHAMAD

CLEIDE SOUZA AMARAL

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - MARIA GREGORINE – (Representante)

SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - JUSTINO SCATOLIN – (Representante)

ASSUNTO        CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011

DECISÃO

Dos autos extraio que entre as partes regularmente citadas, apenas os servidores Cibele Martins (fls. 6534/6538-TCEMT), Edson Henrique Bergamo (fls. 6455/6469-TCEMT), Fátima Regina Monteiro (fls. 6524/6533-TCEMT), Karen Rubin (Fls. 6560/6562-TCEMT), Kelly Fernanda Gonçalves (fls. 6566/6568-TCEMT), Maria das Graças Mendes (fls. 6563/6565-TCEMT), Sandra Damares Buzanello (fls. 6470/6523-TCEMT), e Sandro Coelho Erigipe (fls. 6534/6538-TCEMT) e Wanderson Aristides Silva (fls. 6450/6454-TCEMT) ofertaram suas respectivas defesas.

Os servidores Edson de Oliveira (fls. 6545/6547-TCEMT), Gleids de Souza (fls. 6539/6541-TCEMT), Ivana Mara (fls. 6560/6562-TCEMT), João Henrique Paiva (fls. 6557/6559-TCEMT), José Eugênio Jacob (fls. 6563/6565-TCEMT), Maria Conceição Villa (fls. 6554/6556-TCEMT), Mauro Manjabosco (fls. 6542/6544-TCEMT), Milton Pedroso (fls. 6551/6553-TCEMT), os Gestores Pedro Henry (fls. 6548/6550-TCEMT) e Vander Fernandes (fls. 6569-TCEMT) e o Instituto Pernambucano de Assistência Social (fls. 6450/6454-TCEMT) aviaram pedido de dilação de prazo.

A servidora Josinete Regina A. Fonseca (fls. 6430-TCEMT), embora regularmente citada em 27/08/2012, até o presente momento não aportou aos autos sua defesa, nem requereu justificadamente a dilação de prazo para tanto.

As servidoras Samiha Glvin Mohamad (fls. 6438 e -TCEMT) e Cleide Souza Amaral (fls. 6440-TCEMT), bem como a Associação Congregação de Santa Catarina, na pessoa de sua diretora Maria Gregorine, e a Sociedade Beneficente São Camilo, na pessoa de seu superintendente Justino Scatolin, todos regularmente citados, não aportaram pedido de dilação de prazo, porém encontram-se dentro do prazo para aviarem suas respectivas defesas.

Ante o exposto, considerando a complexidade da matéria tratada e a quantidade de litisconsortes passivos no feito, concedo a dilação do prazo de defesa, fixando a data de 30 de setembro de 2012 como termo final para o oferecimento das respectivas defesas pelas partes regularmente citadas nos autos.

Publique-se.

(*) Republicado por ter saído incorreto no DOE de 24/09/2012.