Consulta de Processos
Protocolo nº 14680/2014
14680/2014
1311/2015
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
30/09/2015
01/10/2015
30/09/2015
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1311/DN/2015
PROCESSO Nº: 1.468-0/2014
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
INTERESSADOS: EMIVAL GOMES DE FREITAS
ANTONIO CARLOS SILVA ARANTES
OZIEL DE SOUZA BRAGA
NAIARA SOUZA DA SILVA
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/EXERCÍCIO 2014
Ficam os(as) interessados(as) acima indicados(as) notificados(as) dos termos do Relatório Técnico de Análise de Defesa (documento nº 182688/2015) para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, sendo vedada a juntada de novos documentos, por força das disposições do § 2º do artigo 141 da Resolução TCE/MT Nº 14/07.
Dito relatório encontra-se disponível na Coordenadoria de Expediente deste Tribunal, ficando desde já permitido ao interessado(a), ao seu procurador ou a terceiro autorizado por escrito, obter de cópia mediante pagamento ou gravar o conteúdo em meio magnético a ser por ele fornecido.
Publique-se.
II - Após, à Gerência de Controle de Processos Diligenciados para aguardar o prazo.