Consulta de Processos
Protocolo nº 15288/2009
15288/2009
105/2010
DECISAO SINGULAR
NÃO
NÃO
01/03/2010
01/03/2010
REGISTRAR
PROCESSO Nº. 1.528-8/2009
INTERESSADO(A) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
GESTOR(A) NILSON PEREIRA JUVENAL FILHO
INTERESSADO(A) RENATO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS DE INÍCIO DE MANDATO 2009/2012
No uso da atribuição regimental conferida pela alínea “b” inciso I do artigo 90 da Resolução n°. 14/2007 TCE/MT e em face da informação favorável da 3ª Secex (fls. 06 e 07 TCE), acolho em parte o Parecer Ministerial n°. 315/2010 e REGISTRO a declaração de bens de início de mandato (2009) do Sr. Renato Rodrigues da Silva Junior - Vereador do Município de Santa Rita do Trivelato.
Registre-se;
Publique-se.