Detalhes do processo 16160/2021 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 16160/2021
16160/2021
64/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
10/02/2023
27/02/2023
24/02/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


                                     PROCESSOS N°S:        8.099-3/2022 E OUTROS
       ASSUNTO:        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
       RELATOR:        CONSELHEIRO VALTER ALBANO
SESSÃO DE JULGAMENTO: 06/02 A 10/02/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
ACÓRDÃO N° 64/2023 – PV
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
         ORDEM DA PAUTA                 PROCESSOS N°S          INTERESSADOS(AS)
8.099-3/2022                        NIZAINE TENORIO DE OLIVEIRA PEREIRA
81.424-5/2021        WALTER RODRIGUES DE ABADIA
13.200-4/2022        SILVIA MARIA DO NASCIMENTO BORGES
18.150-1/2022        ILDA FRANCISCO CAMPOS DOS SANTOS
44.065-5/2022        MONICA BOAVENTURA CARVALHO
25.001-5/2020        DEBORA REGINA TAVARES
44.202-0/2022        MANOEL DOMINGOS DE GOIS
44.156-2/2022        ALMI FERREIRA DOS SANTOS
44.700-5/2022        RAQUEL CAETANO DOS SANTOS VAILATTI
26.740-6/2020        BENEDITO KLEBER DOS SANTOS FIGUEIREDO

174
17.961-2/2020
DEIZENETE DE CAMPOS MARTINS
175
42.938-4/2021
DJALMA ERMENEGILDO
176
11.400-6/2020
ELIZABETH RAMOS PEREIRA
177
44.294-1/2022
ROSANGELA CRISTINA SANTELLI
178
44.295-0/2022
LOURDES APARECIDA FERNANDES CANDIDO
179
57.943-2/2021
CERISLEIDE TAVARES CERQUEIRA
180
43.261-0/2022
GILVANI LUZIA DOS SANTOS
181
44.408-1/2022
WALTER TAVARES
182
44.614-9/2022
MARIA LUCIA HENRIQUE ALVES NAZARIO
183
44.799-4/2022
INES TERESINHA HORN
184
43.928-2/2022
MARISTELA SANTANA DA SILVA
185
44.655-6/2022
EDILSON ALVES VIEIRA
186
44.502-9/2022
GALDINO MORAES DA CRUZ
187
45.048-0/2022
MARIA ODETE FERREIRA
188
44.795-1/2022
ANAROZA FERNANDES LEITE SAUCEDO
189
44.586-0/2022
MARIA SELMA DA COSTA DO NASCIMENTO
190
44.956-3/2022
DALVA FERREIRA DA SILVA VAILANT
191
45.156-8/2022
EVA URSULINA DE ANDRADE DA SILVA
192
44.343-3/2022
WASHINGTON LUIZ NEVES
193
6.167-0/2022
MARIZETE GREGORIO TARDIN
194
1.616-0/2021
SILVANIA SOARES DE OLIVEIRA BENEVENUTO
195
44.907-5/2022
ALTECIR BERTUOL
196
44.055-8/2022
HONORATO RODRIGUES DA SILVA
197
44.451-0/2022
TEREZINHA MELANI DALL AGNOL
198
44.379-4/2022
EDITH APARECIDA MUNIZ TERCARIOL
199
43.354-3/2022
ELZA FERRO DA SILVA
200
60.761-4/2021
JERONIMO JOSE TEIXEIRA NETO / EDEL JOANA ESTRAL / ZULEIDE NUNES TEIXEIRA
201
44.563-0/2022
TARCISIO CONCEICAO DUARTE
202
44.629-7/2022
SERGIO FERREIRA DA SILVA
203
45.005-7/2022
CREUZA PEREIRA LEITE DE MORAIS
204
11.556-8/2022
VERA MARIA D ELIA RIEDER / ARNO RIEDER
205
7.180-3/2022
JUCINEIDE TEREZA AMORIM DE FIGUEIREDO / VICENCIA RITA
PROENCA DE AMORIM
206
44.403-0/2022
SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA / ELIZABETH FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
207
6.952-3/2022
NAZIRA MARIA DE ALMEIDA / CARLINDO SOARES ROCHA
208
44.051-5/2022
DIONIZIO RODRIGUES DA SILVA / NAIR MATIS DA SILVA
209
44.269-0/2022
JOSE GONCALVES DA SILVA / DEBORA CLARA DE OLIVEIRA SILVA
210
44.807-9/2022
CELSO BATISTA / MARIA SALVADOR DE OLIVEIRA BATISTA
211
12.389-7/2022
JOSE CARLOS DE ARAUJO COSTA / LILIA SUELY ALVES DOS
SANTOS COSTA
212
8.775-0/2022
CELIA PEREIRA / JAMES NEVES DE OLIVEIRA
213
11.380-8/2022
LINO DIAS VIEIRA / OZECLERIA DA SILVA VIEIRA
214
14.892-0/2022
FATIMA APARECIDA SONODA / LORENZO DE JESUS MIRANDA
FALCAO
215
17.895-0/2022
NOELI GRIGOLETTO BORELI / JOSE BORELI
216
44.407-3/2022
ANAGILDA ARRUDA COSTA / ANTONIO DE MELO FILHO
217
44.930-0/2022
VITORIA VAZ DE OLIVEIRA / MILTON PAULO NEUBERN BATISTA
218
16.391-0/2022
AGNALDO JOSE DA SILVA TAPAJOS
219
44.652-1/2022
ALCIDES LEITE PINHEIRO / ROSANGELA AMORIM PINHEIRO
220
18.637-6/2022
JUNIOR BENEDITO PINTO DE GODOY / SUZANIR BENEDITA DA
SILVA GODOY
221
58.310-3/2021
LUCIA JOANA DO ESPIRITO SANTO PEDROSO / ARNALDO GOMES PEDROSO
222
58.787-7/2021
JOSE CARVALHO DOS SANTOS NEGRAO
223
21.539-2/2020
SANDRO DOS SANTOS CAILLAVA
224
44.553-3/2022
ORLANDINHO MACEDO DE OLIVEIRA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF.
Publique-se.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2023.