Consulta de Processos
Protocolo nº 164380/2019
164380/2019
9/2020
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
23/01/2020
24/01/2020
23/01/2020
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/JJM/2020
PROCESSO: 16.438-0/2019
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2018
ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RESPONSÁVEIS: BENEDITO FRANCISCO CURVO - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
GILSON SILVA LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA OLIVEIRA - ANALISTA LEGISLATIVO E CONTADORA
IGOR RICHARD DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LOENIR FÁTIMA DA SILVA - GERENTE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS;
JOELMA MARIA VIEIRA DOS SANTOS - GERENTE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
JORGE ANTÔNIO DE MORAES - SERVIDOR
CHARLES CAETANO ROSA – MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO 2017/2018 PARA 2019/2020
INTERESSADA: EMPRESA ACPI – ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA;
ADVOGADOS: MIRLAINE OLIVEIRA PIRES – OAB-MT 25.731
ANTONIO EDUARDO DA COSTA E SILVA – OAB-MT 13.752
Em cumprimento ao disposto no artigo 141, § 2º, da Resolução 14/2007 deste Tribunal de Contas, NOTIFICO os Senhores Benedito Francisco Curvo, ex-Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande; Gilson Silva Leite, Diretor Administrativo Financeiro; Conceição Alves da Silva Oliveira, Analista Legislativo e Contadora; Igor Richard de Oliveira , Presidente da Comissão de Licitação; Loenir Fátima da Silva, Gerente de Divisão de Recursos Humanos; Joelma Maria Vieira dos Santos; Gerente de Divisão de Contabilidade e Orçamento; Jorge Antônio de Moraes; Servidor; Charles Caetano Rosa; Membro da Comissão de Transmissão de Mandato 2017/2018 para 2019/2020, para que apresentem ALEGAÇÕES FINAIS, caso entendam necessário, sobre o teor do Relatório Técnico de Defesa elaborado pela SECEX, no prazo improrrogável de 5 dias, a contar da data da publicação deste edital, sendo vedada a juntada de documentos.
Aos interessados, aos seus procuradores e/ou a terceiros autorizados por escrito, o Relatório está disponível na Coordenadoria de Expediente deste Tribunal para que, desejando, possam obter cópias.
Publique-se.