Detalhes do processo 167398/2018 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 167398/2018
167398/2018
151/2020
DECISAO
NÃO
NÃO
11/03/2020
12/03/2020
11/03/2020
DEFERIR



DECISÃO Nº 151/DN/2020



PROTOCOLO Nº:                        7.026-2/2020
ASSUNTO:                        REQUERIMENTO – CÓPIA
                       (REFERENTE AO PROCESSO 167398/2018 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2018)
PRINCIPAL:                        PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
REQUERENTE:                        INÊS MORAES MESQUITA COELHO - GESTORA
PROCURADORES:        Lieda Rezende Brito - OAB/MT nº 12.816
RELATOR:                        CONSELHEIRO DOMINGOS NETO


1.        Trata o presente documento de Requerimento formulado pela Sra. Inês Moraes Mesquita Coelho, por intermédio de sua advogada, por meio do qual solicita cópia do Relatório Técnico de Defesa do Processo nº 167398/2018 (Contas Anuais de Governo/2018).

2.        Com fundamento no artigo 140, §3º, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas/MT), DEFIRO o pedido, enviando ao requerente a fotocópia no email informado.

3.        PUBLIQUE-SE.