Consulta de Processos
Protocolo nº 175870/2018
175870/2018
58/2020
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
18/02/2020
19/02/2020
18/02/2020
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 058/JJM/2020
PROCESSO N°: 17.587-0/2018
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – REFERENTE AO CONVÊNIO 65/2013
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
GESTOR: GILBERTO LUIZ CANAVARROS NASSER – EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
RESPONSÁVEL: SILVANO LUIZ PINTO – CONVENENTE
ADVOGADO: NÃO CONSTA
Em cumprimento ao disposto no artigo 141, § 2º, da Resolução 14/2007 deste Tribunal de Contas, NOTIFICO o Senhor SILVANO LUIZ PINTO, Convenente, para que apresente ALEGAÇÕES FINAIS, caso entenda necessário, sobre o teor do Relatório Técnico de Defesa elaborado pela SECEX, no prazo improrrogável de 5 dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, sendo vedada a juntada de documentos.
Aos interessados, aos seus procuradores e/ou a terceiros autorizados por escrito, o Relatório está disponível na Coordenadoria de Expediente deste Tribunal para que, desejando, possam obter cópias.
Publique-se.