Detalhes do processo 178470/2020 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 178470/2020
178470/2020
148/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
03/03/2023
14/03/2023
13/03/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PROCESSOS N°S:
24.727-8/2020 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
SESSÃO DE JULGAMENTO:
27/02 A 03/03/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 148/2023 – PV
 
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
 
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
 
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
 
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
237
24.727-8/2020
EDIVALDO GOMES BARBOSA
238
10.920-7/2022
MARIA APARECIDA AIRES NEGRÃO DE OLIVEIRA
239
15.584-5/2022
IRACI PEREIRA GOMES
240
17.847-0/2020
ADEVAIR BEATRIZ DA SILVA
241
25.419-3/2020
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
242
15.0738-/2022
MARIA TEREZA DA ROCHA SILVA
243
16.766-5/2022
VILMA GOMES DA SILVA
244
18.179-0/2022
JULIO VIEIRA RIOS
245
27.208-6/2020
JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA
246
27.392-9/2020
JURACY PILOTO DA SILVA
247
53.732-2/2021
HERCILENA LOPES
248
58.192-5/2021
SIMONE MALHEIROS PAES DE BARROS
249
94-9/2022
MAGALY ANTONIETA GUIOTTO ALESSI
250
11.826-5/2022
MARINA BISPO DE SOUZA
251
13.229-2/2022
MARIA CANDIDA PAULINO
252
15.611-6/2022
ARIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
253
21.964-9/2019
DENIO DE CARVALHO SOUZA
254
81.172-6/2021
ELIANA FIUT
255
7.233-8/2022
ELI CORDERO WEBER
256
12.206-8/2022
ARMINDO RODRIGUES DA SILVA / MARIA LUCIA AIRES LEITE
RODRIGUES
257
53.326-2/2021
NILSON SOARES / CARMELINDA DE SOUZA SOARES
258
1.209-2/2021
MAMEDES DOS SANTOS / SONIA MARIA DOS SANTOS
259
5.779-7/2022
JOSE ELIAS PEREIRA BORGES / ELIZETE LUBKE
260
25.442-8/2020
AMADEO TIMOTEO MARTINS / DOMINGAS DE SOUZA MARTINS
261
12.399-4/2022
MARIA CARMELITA OLIVEIRA DA SILVA / EDVALTON PEREIRA DA
SILVA
262
18.473-0/2022
VIVALDO ALVES DE SOUZA / MARIA MILSA DE SOUZA
263
6.859-4/2022
GERTRUDES SANTANA JESUS / ANTONIO DO CARMO JESUS
264
17.900-0/2022
APARECIDA DA SILVA CARDOSO / SEBASTIAO MORAES CARDOSO
265
20.340-8/2019
BENEDITO SALDANHA FILHO / MARIA LUIZA BASSI SALDANHA
266
60.984-6/2021
VALDILEY VALCY FIGUEIREDO TEIXEIRA
267
54.204-0/2021
SILVIA NUNES DA ROCHA ALVES
268
14.033-3/2022
CICERO GOMES SANTIAGO
269
54.760-3/2021
CARLOS GALINDO CLEBIS
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos órgãos de origem.
 
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO e SÉRGIO RICARDO.
 
Publique-se.
 
Sala das Sessões, 03 de março de 2023.