Consulta de Processos
Protocolo nº 181331/2020
181331/2020
188/2024
DECISAO
NÃO
NÃO
26/04/2024
29/04/2024
26/04/2024
NOTIFICAR
DECISÃO N° 188/GAM/2024
PROCESSO N.º:18.133-1/2020
PRINCIPAL:PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESPONSÁVEIS:EMANUEL PINHEIRO – Prefeito Municipal
ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO – ex-Secretário Municipal de Fazenda
ALEX VIEIRA PASSOS – ex-Secretário Municipal de Educação
HUARK DOUGLAS CORREIA – ex-Secretário Municipal de Saúde
LUIZ ANTONIO PÔSSAS DE CARVALHO - ex-Secretário Municipal de Saúde
ADVOGADOS:ANGÉLICA LUCI SCHULLER – OAB/MT 16.791
JOSÉ ROBERTO FRANCO DE CAMPOS – OAB/MT n.º 10.745-B
PROCURADOR:LUIS MÁRIO DE BARROS
ASSUNTO:TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
RELATOR:CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Com fundamento no art. 110 do Regimento Interno do TCE/MT, INTIMO os Srs. Emanuel Pinheiro, Antônio Roberto Possas de Carvalho, Alex Vieira Passos, Huark Douglas Correia e Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Decisão, apresentem ALEGAÇÕES FINAIS nos autos da Tomada de Contas Ordinária n.º 18.133-1/2020.
Informo que a integralidade dos autos e documentos foram disponibilizados no sistema de Vista Virtual no Portal de Serviços do TCE/MT (https://servicos.tce.mt.gov.br), cujo acesso está vinculado ao cadastro do CPF de cada responsável.
As alegações finais podem ser protocoladas presencialmente no setor de Protocolo deste Tribunal ou por meio eletrônico, via sistema de Protocolo Virtual, no Portal de serviços do TCE/MT (https://servicos.tce.mt.gov.br).
Publique-se.