Consulta de Processos

Na condição de relator do processo nº 18.182-0/2020, e com fundamentos nos termos do § 3º do art. 156 e 256, § 2º, da Resolução Normativa 14/2007, deste Tribunal, NOTIFICO a Sra. Bianca Borsatto Galera, pesquisadora do projeto “Análise genética e genômica em crianças com diagnóstico de malformação cardíaca conotruncal”, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste edital, manifeste-se acerca dos apontamentos contidos no Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública, deste Tribunal, referente à Tomada de Contas Especial que trata do Termo de Concessão e Aceitação de Auxílio a Projeto de Pesquisa nº 232.983/2011.

A resposta a ser encaminhada a este Tribunal deve consignar o número do citado processo e conter os documentos necessários à sua instrução.

Alerta-se que a ausência de manifestação, dentro do prazo estipulado, implicará revelia e consequente prosseguimento dos autos, nos termos do artigo 140, § 1º, do RITCE-MT (RN 14/2007).

Publique-se.