Detalhes do processo 1937553/2024 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 1937553/2024
1937553/2024
66/2025
ACORDAO
NÃO
NÃO
14/03/2025
24/03/2025
21/03/2025
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


PROCESSO N°
183.747-8/2024 E OUTROS
ASSUNTO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR
CONSELHEIRO CAMPOS NETO
SESSÃO DE JULGAMENTO
10/03 A 14/03/2025 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 66/2025 – PV
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRO. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade,
acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no art. 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c os arts. 1º, VI; 10, XXIII;e 211, II, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Resolução Normativa nº 16/2021), art. 3º, III, da Resolução Normativa nº 23/2023 – PP e art. 3° da Resolução Normativa n° 12/2024 – PP, em registrar o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, conforme a fundamentação legal dos seguintes processos:
ORDEM DA
PAUTA
PROCESSOS Nos
INTERESSADOS(AS)
60
183.747-8/2024
CREUZENI BORGES SILVA – CPF 629.481.481-20
61
192.539-3/2024
LUCIA HELENA MILANI – CPF 284.853.279-34
62
192.287-4/2024
SIMONE BARBOSA DA SILVA – CPF 616.396.131-53
63
193.394-9/2024
ROZIMAR TORRES – CPF 795.436.771-15
64
191.390-5/2024
MARIA DE LOURDES AVELAR RODRIGUES – CPF 487.658.561-04
65
191.345-0/2024
BENEDITA SEBASTIANA DOS SANTOS – CPF 482.240.571-00
66
191.695-5/2024
JUAREZ JOSÉ MACARINI – CPF 373.517.969-04
67
191.754-4/2024
ELY ROBERTO FERREIRA AMBROSIO – CPF 726.104.688-49
68
185.745-2/2024
OMAR CIRINO DE SOUZA – CPF 229.190.821-91
69
192.027-8/2024
CELESTIANO JOSÉ DA SILVA – CPF 483.750.631-34
70
192.091-0/2024
MARLETE PIMENTEL CANDIDO – CPF 432.974.471-68
71
193.250-0/2024
GISLENE MANTESSO DA SILVA RODRIGUES – CPF 393.894.131-68
72
192.899-6/2024
SIDEUMA AUXILIADORA RODRIGUES – CPF 592.844.041-34
73
192.629-2/2024
SUELY BALDACIN RIBEIRO – CPF 487.453.591-72
74
192.570-9/2024
MONICA MARIA PEDROSA PERES – CPF 531.350.751-68
75
190.078-1/2024
EZENILDA PADILHA DE QUEIROZ – CPF 979.346.311-20
76
191.603-3/2024
LOURIVAL RAMOS – CPF 285.017.139-53
77
193.790-1/2024
ROSA APARECIDA ZANCANI – CPF 005.205.238-90
78
193.755-3/2024
MARIA BERZE POMPEU DA CUNHA – CPF 415.876.691-53
79
179.162-1/2024
JOSINO GONÇALVES RODRIGUES – CPF 412.037.711-34
80
191.784-6/2024
LUCIA REGINA NATARI – CPF 430.078.561-91

81
192.203-3/2024
EVANICE ROSALINA AMANCIO RIBEIRO –
CPF 340.267.701-68
82
190.936-3/2024
SHEILA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA –
CPF 819.816.942-34
83
193.396-5/2024
ALTAIDES CONSALTER – CPF 596.086.099-68
84
191.367-0/2024
GERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA – CPF 118.492.156-34
VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA – CPF 594.460.211-20
FLAVIO MONTEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA – CPF 860.657.931-91
85
190.919-3/2024
EDILSON RODRIGUES DA SILVA – CPF 020.211.771-57
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA – CPF 468.706.011-00
86
192.869-4/2024
CIRO LEITE MOREIRA – CPF 027.828.631-34 ROSÁLIA CÂNDIDA DE ALBUES – CPF 487.258.621- 20
87
191.960-1/2024
EDSON RODRIGUES DA SILVA – CPF 452.854.111-49
EDNA ETILDE RODRIGUES – CPF 915.350.421-68
88
191.563-0/2024
ANAGILDA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CPF 039.429.131-00
JOSÉ LUIZ DA MOTA GUIMARÃES – CPF 677.047.607-00
89
192.149-5/2024
PEDRO FRANCISCO BARBOSA – CPF 109.878.191-00
VILMA LUCAS BARBOSA – CPF 353.448.061-91
90
193.289-6/2024
JURANDI FELIPE CAMARÃO – CPF 160.317.921-68 CARMELINDA NUNES CAMARÃO – CPF 594.746.611-20
91
190.492-2/2024
OLGA RASIA THOMAZ – CPF 125.139.378-05
DILSON THOMAZ – CPF 218.591.752-87
92
193.431-7/2024
EDENA SABINA DAS CHAGAS – CPF 137.978.911-72
PAULO ROZIM – CPF 197.651.180-15
93
193.087-7/2024
JOCIRA MARIA CUNHA MIRANDA – CPF 205.815.051-15
LAERCIO BASILIO DE MIRANDA – CPF 209.419.781-68
94
192.800-7/2024
AFRANIO BATISTA DA COSTA – CPF 078.800.141-87
MARIA ADELAIDE FERREIRA DA COSTA – CPF 208.416.391-91
95
189.215-0/2024
ARENO DE SÁ DIAS – CPF 174.184.371-53
MARIA MIRTES FERNANDES FREITAS – CPF 395.113.161-68
96
191.725-0/2024
WANDERLEY PODADEIRO – CPF 592.901.701-82
GISELE OLIVEIRA ROCHA PODADEIRO – CPF 964.546.281-91
97
193.421-0/2024
KASSIA CLAUDIA DA SILVA NUNES – CPF 050.694.201-51
CLEUSIMAR CLAUDIA DA SILVA – CPF 562.364.681-68


TIAGO ROSA DE SOUZA LIMA – CPF 017.608.811-39
98
193.811-8/2024
DENISE DOS SANTOS GONÇALVES – CPF 041.943.951-07
99
192.730-2/2024
PAULO ROBERTO MARACAIPES RODRIGUES – CPF 355.818.241-34
100
188.711-4/2024
SERAFIM FERREIRA DE JESUS – CPF 495.977.101-10
101
191.715-3/2024
RICARDO ANTÔNIO BEZERRA COSTA – CPF 501.720.004-59
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Participaram do julgamento os Conselheiros SÉRGIO RICARDO – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS e GUILHERME ANTONIO MALUF.
Publique-se.
Sala das Sessões, 14 de março de 2025.
(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)