Consulta de Processos
Protocolo nº 195820/2014
195820/2014
151/2015
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
24/04/2015
27/04/2015
24/04/2015
NOTIFICAR
DECISÃO Nº 151/JJM/2015
PROCESSO Nº: 19.582-0/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA
ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF/MT
RESPONSÁVEIS: LUIZ CARLOS ALÉCIO – EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
LITISCONSORTE INSTITUTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - OSCIP CNPJ: 11.966.196/0001-90
GUSTAVO MOREIRA COELHO – REPRESENTANTE LEGAL
GABRIEL MOREIRA COELHO – REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO: NÃO CONSTA
Em observância ao art. 259, RITC/MT, encaminhem-se os autos à Gerência de Registro e Publicação para realizar citação via edital, dos representantes legais do Instituto de Tecnologias Sociais (CNPJ: CNPJ 11.966.196/0001-90) tendo em vista que a devolução do “AR”, sem recebimento.
EDITAL DE CITAÇÃO
Nos termos do inciso III, do artigo 59, da Lei Complementar 269/2007, CITO o INSTITUTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS inscrito no CNPJ 11.966.196/0001-90, na pessoa dos seus representantes legais Sr. GUSTAVO MOREIRA COELHO, e Sr. GABRIEL MOREIRA COELHO, para que no prazo de 15 dias, contados da data da publicação desta citação, apresente defesa acerca do Processo 19.582-0/2014.
Decorrido o prazo sem manifestação, o Tribunal de Contas dará prosseguimento aos trâmites processuais, conforme prescreve o parágrafo único, do art. 6º, da Lei Complementar 269/2007.
Publique-se.