Consulta de Processos

PROCESSOS N°:	80.822-9/2021 E OUTROS
ASSUNTO:	BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:	AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL
SESSÃO DE JULGAMENTO:	27/06 A 1°/07/2022 – PLENÁRIO VIRTUAL

 

 

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando as

propostas de votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base nos artigos 1°, VI e 10, XXIII da Resolução Normativa nº 16/2021 (Novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

 

ORDEM DA PAUTA	PROCESSOS N°S	INTERESSADOS(AS)
127	80.822-9/2021	MARCIA MARIA DA SILVA HENTZ
128	80.953-5/2021	ELIANE FERREIRA LEITE DE CAMPOS
129	58.028-7/2021	DEIZE ROSA DA SILVA
130	57.961-0/2021	MARIA ELOIZA PEREIRA LEITE RAMOS
131	20.994-5/2019	ALAIDE VANDERLEIA COELHO CONSTANTINO
132	8.057-8/2022	EVAIR VICENCIA PROENÇA DE ALMEIDA / LINDOMAR ALBINO DE ALMEIDA
133	71.748-7/2021	CIRO JOSE DA SILVA / LOUISE ALVES DA SILVA
134	9.204-5/2022	NAZIRA ROSA DA SILVA / DINIZ GOMES DA SILVA

 

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos

órgãos de origem.

Participaram do julgamento os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF, que acompanharam as propostas de votos apresentadas pelo Auditor Substituto de Conselheiro MOISES MACIEL.

 

 

Sala das Sessões, 1º de julho de 2022.