Consulta de Processos
Protocolo nº 210382/2010
210382/2010
2467/2013
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
14/10/2013
14/10/2013
14/10/2013
NOTIFICAR
DESPACHO N°.2467/WJT/2013
PROCESSO Nº: 21.038-2/2010
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE
ASSUNTO: PEDIDO DE RESCISÃO REFERENTES AOS ACÓRDÃOS NºS. 1639/2008 E 2595/2009, CONSTANTES NOS PROCESSOS Nº 3.278-6/2008 E
8.498-0/2009, NOS EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008.
INTERESSADOS: ATRIUM CCTVM LTDA / OSMAR BRASIL DE ALMEIDA / JOSÉ MEURER
N otifico via editalícia, nos termos do artigo 141, § 2º, da Resolução nº 14/2007, redação dada pela Resolução Normativa nº 18/2013, a ATRIUM CCTVM LTDA, o senhor Osmar Brasil de Almeida-EURO DTVM S/A e o servidor do PREVIGUAR, senhor José Meurer, para querendo, apresentarem suas manifestações finais, referente ao processo nº 21.038-2/2010, tratado de rescisão referentes aos Acórdãos nºs. 1639/2008 e 2595/2009, constantes nos processos nº 3.278-6/2008 e 8.498-0/2009, nos exercícios de 2007 e 2008,no prazo de 05 (cinco) dias, improrrogáveis, contados da publicação desta intimação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Ressalto que nesta fase processual fica vedada a juntada de documentos, e o relatório técnico do referido processo, encontra-se à disposição neste gabinete.
Outrossim, o referido relatório poderá ser encaminhado por e-mail mediante solicitação via telefone (65) 3613-7505.
Publique-se,
Certifique-se.
Após, à Gerência de Controle de Processos Diligenciados para aguardar o prazo.