Detalhes do processo 217590/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 217590/2019
217590/2019
620/2022
ACORDAO
NÃO
NÃO
11/11/2022
25/11/2022
24/11/2022
REGISTRAR



                                       PROCESSOS N°:                1.544-0/2022 E OUTROS
       ASSUNTO:        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
       RELATOR:        CONSELHEIRO DOMINGOS NETO
SESSÃO DE JULGAMENTO: 07/11 A 11/11/2022 – PLENÁRIO VIRTUAL

ACÓRDÃO N° 620/2022 – PV

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
ORDEM DA PAUTA        PROCESSOS N°S        INTERESSADOS(AS)
1.544-0/2022                   LUCIRA ANDRADE PEREIRA
1.028-6/2022                   MARIA MADALENA GONÇALVES DE REZENDE
81.458-0/2021          ARCENIO JERONIMO DE SOUZA
81.429-6/2021           IZABEL SILVEIRA DIAS
61.001-1/2021           LUZIA SALETE DE CARLI
53.733-0/2021           CELSO EMILIO CALHAO BARINI
52.174-4/2021          BERLINO ISRAEL LEMES
170
41.983-4/2021
SEBASTIÃO DE ALENCAR TAQUES
171
18.441-1/2020
GENISE CECILIA DE ALMEIDA LOBO
172
17.767-9/2020
MARCIO JUSTINO FRANCO DE MOURA
173
21.019-6/2020
ONILDES GOMES SEVERINO
174
21.994-0/2020
MARIA JOSE VITAL DE OLIVEIRA
175
22.805-2/2020
GUILHERME PINHEIRO DA SILVA
176
23.085-5/2020
ALINOR ALVES ZEZONAI
177
27.218-3/2020
JOÃO DE MOURA MATOS NETO
178
56.150-9/2021
SUELI NATALINA RODRIGUES COSTA
179
56.327-7/2021
SELMA MOREIRA DOS SANTOS
180
56.346-3/2021
MARIA FERREIRA DA SILVA
181
56.948-8/2021
ALCEU TRENTIN
182
21.759-0/2019
JOÃO LIMA DA MOTTA
183
17.666-4/2020
BENEVIDES JORGE DA SILVA
184
22.390-5/2020
BENEDITA DE ASSUNÇÃO ROSA
185
26.153-0/2020
FERNANDO LUIZ MALHEIROS
186
27.250-7/2020
NEUZA TEREBINTO FIORENTIN
187
57.408-2/2021
RITA DE CASSIA BATISTA DOS SANTOS
188
24.414-7/2020
ROSANGELA MARIA SANO
189
23.600-4/2020
RENYLSON D CARLO POUSO DOS SANTOS
190
31.239-8/2019
WENTTONY DEHASLEY DE MOURA PORFIRIO / SANDRA DE MOURA LEITE
191
23.376-5/2020
JAIRO CORTEZ
192
25.517-3/2020
WILMAR BATISTA DO AMARAL
193
26.052-5/2020
MIRIAN CORDEIRO GUILHERME
194
81.454-7/2021
LENIR NEVES NUNES VIANA / JOSE NUNES VIANA
195
81.022-3/2021
PAULICEIA APARECIDA DUTRA / RICARDO OLIVEIRA DE QUEIROZ
196
56.565-2/2021
NELSON SIRINO DE CAMPOS / BENEDITA DE AMORIM CAMPOS
197
1.349-8/2021
BENEDITO MARIO DE CAMPOS / NECIR ANDRADE DA SILVA CAMPOS
198
55.777-3/2021
ELINALDO VELOSO GOMES / ADALZIRA BEZERRA GOMES
199
56.793-0/2021
MANOEL CLOTILDES DA COSTA / JUVELINA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
COSTA
200
57.042-7/2021
WILLIAMS MORAIS DE ARAUJO / MARIA DEBORA RODOLFO DE ARAUJO
201
57.402-3/2021
ODILON ANTONIO DOS SANTOS / NEUZINA XAVIER CAVALCANTE
202
22.966-0/2020
MIRIAN GONÇALVES RAMOS / LEANDRO POLICARPO ENORE / MARIA
GONÇALINA DA SILVA ENORE
203
24.634-4/2020
CREONILSON SANTIAGO DA SILVA
204
23.096-0/2020
ANTONIO ALVES DA COSTA
205
55.420-0/2021
ABEL CEBALHO DE SOUZA
206
26.292-7/2020
CARLOS MARCIO JOSE DE SOUZA
207
57.127-0/2021
JOELSON FERNANDES DO AMARAL

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF.
Publique-se.
Sala das Sessões, 11 de novembro de 2022.