Detalhes do processo 236845/2020 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 236845/2020
236845/2020
83/2021
ACORDAO
NÃO
NÃO
07/05/2021
02/07/2021
01/07/2021
REGISTRAR

Processo n°        12.629-2/2018 e outros
Assunto        Benefícios Previdenciários
Relator        Conselheiro VALTER ALBANO
                               Sessão de Julgamento        3 a 7-5-2021 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 83/2021 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
13
12.629-2/2018
ETELVANIA REIS ANDRADE
14
22.473-1/2020
ALVARINA DE FÁTIMA DOS SANTOS
15
26.152-1/2020
VALDIR GONÇALO LEITE DOS REIS
16
727-7/2021
LUCIA  ALVES DA SILVA
17
41.614-2/2021
EMÍLIA DE MOURA TORRES DOS SANTOS
18
22.670-0/2020
ROGACIANA BÁRBARA CORRÊA DA COSTA
19
26.593-4/2020
VALDOMIRO PEREIRA DE ANDRADE
20
1.896-1/2016
ALINIR BARROS RAZZINI
21
27.174-8/2020
GILMA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO
22
27.023-7/2020
DOMINGAS FAGUNDES AGUIAR
23
27.519-0/2020
MARIA APARECIDA RIBEIRO MARTINI
24
257-7/2021
RAIMUNDA OLIVEIRA DE MELO
25
532-0/2021
GENESIO NOGUEIRA NEPONOCENO
26
18.287-7/2015
ADILSON POLEGATO DE FREITAS
27
23.299-8/2020
ANA APARECIDA BORGES DA CONCEIÇÃO
28
25.573-4/2020
FLORINDA ABADIA DE SOUZA
29
26.399-0/2020
ROSA  ALICE CALVO
30
20.561-3/2003
TEREZINHA MIRTHES DA COSTA
31
5.955-2/2015
JESUS CALHÃO ESTEVES
32
18.055-6/2015
MARIA CAROLINA TAVARES
33
4.605-1/2015
LILIAN CRISTINA DA SILVA GONÇALVES
34
24.957-2/2017
SANDRA MORTELARO LOPES LOURENÇO
35
20.744-6/2020
SILVANA MARIA PEREIRA  ALMEIDA
36
22.801-0/2020
PAULO ALVES DE ALENCAR
37
22.818-4/2020
BENEDITA LOPES DOS ANJOS
38
23.351-0/2020
MARIA FRANCISCA CARDOSO
39
24.074-5/2020
LUIS MARIO DOS SANTOS FERREIRA
40
24.872-0/2020
ZULEIDE ARAÚJO ROCHA
41
25.078-3/2020
BENEDITA ROSA VELASCO DA SILVA
42
25.227-1/2020
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA  ALMEIDA
43
25.362-6/2020
ELENIR RODRIGUES COSTA
44
25.463-0/2020
MARIA OSMANI DOS SANTOS
45
31.286-0/2017
MUNIL MARQUES DE SOUZA
46
31.434-0/2017
SANDRA REGINA MIORALI LOMBARDI DE KATO
47
21.476-0/2019
ADEVALDO SENA MELLO
48
18.859-0/2020
SILMARA DE FÁTIMA LAVERDI
49
18.878-6/2020
GABRIEL SOARES DA COSTA
50
18.902-2/2020
EDSON RAMIRES NUNES
51
19.138-8/2020
IVANILDE MARIANO CUSTÓDIO
52
19.328-3/2020
JUAREZ DA GUIA CORREA
53
19.555-3/2020
LENIR PEREIRA GAVILAN
54
19.785-8/2020
ANTONIO DE SOUSA SANTOS
55
19.790-4/2020
IRACY MOREIRA DE AGUIAR
56
20.332-7/2020
EDINA TRAJANO SILVA
57
27.219-1/2020
ENIVALDA SOARES GONÇALVES
58
776-5/2021
RITA CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
59
803-6/2021
MARCIA REGINA GUEDES MOTTINHA
60
901-6/2021
EDITH DE MOURA GONÇALVES
61
1.128-2/2021
GONÇALO MENDES DA SILVA
62
1.419-2/2021
HERDELICE CRUZ DO NASCIMENTO
63
24.584-4/2021
NEIDE DOMINGOS FERNANDES DE SÁ
64
24.671-9/2021
ELIENE FRANCISCA TAQUES DO ESPÍRITO SANTO
65
24.839-8/2021
CELSO GREGUER
66
24.901-7/2021
ELENI SOUZA LIMA GARCIA
67
24.920-3/2021
VALDIVINO MOREIRA DOS SANTOS
68
26.238-2/2020
RITA EMÍLIA DE CAMPOS PASSARELI
69
20.767-5/2020
LEA  ADRIANA MORENO DOS SANTOS
70
23.916-0/2020
CIRSO PARRON PARRON
71
24.669-7/2020
LUCIMAR BRAGA FERRAZ
72
26.024-0/2020
WELLIGTON DE ALMEIDA
73
20.227-4/2020
MARIA CHAVES LEGUISAMON
74
26.963-8/2020
MARIA CLAUDENICE LOPES DOURADO DE ALMEIDA
75
23.062-6/2021
JOSÉ NATAL BUENO
76
19.875-7/2020
APARECIDO PEREIRA DA SILVA / ERNA SCHLOSSER
77
23.821-0/2020
FABIANNY PEREIRA MAXIMO / CESAR VINICIUS ALVES PAES
78
26.597-7/2020
ANTÔNIO LISBOA DE AMORIM / MARIA JOSÉ DE AMORIM
79
42.431-5/2021
CATARINA PEREIRA BATISTA / JOSÉ PEDRO BATISTA
80
42.494-3/2021
ADELAIDE DE SOUZA LEITE / ANTÔNIO FARIA LEITE
81
23.332-3/2020
INEZ MARIA WERMUTH / AUREO WERMUTH
82
24.732-4/2020
ANTONIA  AUGUSTA LEITE / JOAQUIM BENTO LEITE
83
25.396-0/2020
MARIA LIRA CABRAL / JOSÉ DEIJALMA DO NASCIMENTO
84
14.453-3/2020
BERNARDETE ZANROSSO DE OLIVEIRA / JOSÉ CELSO DE OLIVEIRA
85
391-3/2021
WANILSON SELIO SILVA SILVEIRA
86
23.095-2/2020
EUDES DA CRUZ MONTEIRO
87
21.530-9/2020
JOÃO PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA PIRES
88
21.554-6/2020
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
89
21.555-4/2020
EDIVALDO SOUZA OLIVEIRA
90
22.683-1/2020
ANIZIO MEDRADO DE QUEIROZ
91
22.806-0/2020
SADRAQUE GONÇALVES FERREIRA
92
25.855-5/2020
ISRAELINO PRIMO FERREIRA
93
23.684-5/2020
MARCO ANTONIO DE ASSIS CAMPOS
94
717-0/2020
RANIER JOSE DE SOUZA
95
25.931-4/2020
EDMAR XAVIER CORREIA
96
25.656-0/2020
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA SANTOS

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Participaram dos julgamentos os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, JOSÉ CARLOS NOVELLI, DOMINGOS NETO e os Conselheiros Interinos LUIZ HENRIQUE LIMA (Portaria nº 011/2021) e LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 015/2020).

Publique-se.

Sala das Sessões, 7 de maio de 2021.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)