Consulta de Processos
Protocolo nº 245291/2015
245291/2015
407/2018
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
01/08/2018
02/08/2018
01/08/2018
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 407/LCP/2018
PROCESSO N.º: 24.529-1/2015
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – Convênio nº 148/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO
RESPONSÁVEL: LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO
GESTOR ATUAL: GILBERTO LUIZ CANAVARROS NASSER
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E PRODUTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - FEDART
MAURO BASTIAN FAGUNDES – OAB/MT 8.907
RELATOR: CONSELHEIRO INTERINO LUIZ CARLOS PEREIRA
NOTIFICO a Associação dos Artistas e Produtores do Estado de Mato Grosso – FEDART, representada por seu Presidente, Sr. THIAGO DOS SANTOS CARVALHO FERREIRA, para que no prazo de 05 dias, a contar da data desta publicação apresente ALEGAÇÕES FINAIS, sendo vedada a juntada de novos documentos, nos termos do § 2° do artigo 141 da Resolução n° 14/2007 RITCE/MT.
Informo que o relatório de análise de defesa encontra-se disponível no Núcleo de Expediente deste Tribunal, ficando desde já permitido aos interessados, seus procuradores(as) ou terceiro mediante autorização por escrito, obterem cópia mediante pagamento ou gravar conteúdo em meio por eles fornecido.
PUBLIQUE-SE.