Consulta de Processos
Protocolo nº 247642/2019
247642/2019
92/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
17/02/2023
07/03/2023
06/03/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
|
PROCESSOS N°S:
|
56.660-8/2021 E OUTROS
|
|
ASSUNTO:
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
|
|
RELATOR:
|
AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA
|
|
SESSÃO DE JULGAMENTO:
|
13/02 A 17/02/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
|
ACÓRDÃO N° 92/2023 – PV
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando as
propostas de votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
|
ORDEM DA PAUTA
|
PROCESSOS N°S
|
INTERESSADOS(AS)
|
|
33
|
56.660-8/2021
|
GONÇALINA SANTANA DE PAULA
|
|
34
|
54.727-1/2021
|
AYRTON AGOSTINHO DE JESUS FILHO
|
|
35
|
16.472-0/2020
|
JOÃO BOSCO CARDOSO
|
|
36
|
18.116-1/2020
|
ODENIR MIDON
|
|
37
|
21.435-3/2020
|
LOBATO TAKAHASHI
|
|
38
|
18.567-1/2020
|
JACIRA DE OLIVEIRA FARIA
|
|
39
|
18.678-3/2020
|
DOUGLAS LUIS DA COSTA LEITE
|
|
40
|
23.811-2/2020
|
GLADES DA SILVA RIOS
|
|
41
|
24.227-6/2020
|
SIRLENE INFANTINO ARAUJO FRANCA
|
|
42
|
25.043-0/2020
|
ADAIR BARBOSA MORAIS
|
|
43
|
24.888-6/2021
|
GERVASIO MIGUEL DE FREITAS
|
|
44
|
24.761-8/2021
|
LINDAURA VICENTE DA SILVA
|
|
45
|
24.672-7/2021
|
AVANETH ALMEIDA DAS NEVES
|
|
46
|
26.294-3/2020
|
ROOSEVELT DA SILVA CASTRILLON
|
|
47
|
16.344-9/2020
|
DEONICE BUENO DE MOURA
|
|
48
|
11.284-4/2020
|
ZELITO SIMON BARBOSA
|
|
49
|
11.275-5/2020
|
JUCILEIDE NUNES DE QUEIROZ
|
|
50
|
32.225-3/2019
|
CLAIR TOLOTTI
|
|
51
|
24.764-2/2019
|
DIANYEIRE DIAS DE SOUZA
|
|
52
|
21.221-0/2019
|
EVA GOMES DE SOUSA
|
|
53
|
14.448-7/2020
|
NILMA DA SILVA TAQUES
|
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF, que acompanharam as propostas de votos apresentadas pelo Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE DE LIMA.
Publique-se.
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2023.