Consulta de Processos
Protocolo nº 25186/2015
25186/2015
352/2016
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
15/07/2016
18/07/2016
15/07/2016
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 352/MM/2016
PROTOCOLO Nº: 2.518-6/2015
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT
INTERESSADOS: VILMA DE OLIVEIRA SILVA - SUPERINTENDENTE DA UNIDADE EXECUTIVA DE CONTROLE E COORDENAÇÃO DE CONTAS; SUPERINTENDENTE DA GESTÃO DA CONTABILIDADE DO ESTADO E COORDENADORA DA UNIDADE DE SUPORTE À GOVERNANÇA DO TESOURO ESTADUAL;
ANÉSIA CRISTINA BATISTA - SUPERINTENDENTE DA GESTÃO DA CONTABILIDADE DO ESTADO;
MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ORDENADORA DE DESPESA;
VILMA AUGUSTA PAIRAGUE - GERENTE FINANCEIRA;
FREDERICO ALEXANDRE SEJÓPOLES - COORDENADOR DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS;
EDSON ROBERTO PUSCHNERAT – TÉCNICO ADMINISTRATIVO;
JUCILA LEITE AMARAL – GERENTE DE PROCESSOS DE AQUISIÇÕES;
FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA;
RENATA FERNANDES LIMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
MÉRCIA CRISTINA GUERRA ANTUNES FEIJÓ - GERENTE DE CONTRATOS;
FRANCISVALDO DE CASTILHO GONÇALVES - FISCAL DO CONTRATO;
ELIANE BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA - COORDENADORA DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL;
FRANCINEIA INHEGUES DE ALENCAR - MEMBRO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL;
GLEIDSON BATISTA DE OLIVEIRA - MEMBRO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL;
AUGUSTO AMARO DE ASSUMPÇÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO;
WILSON RODRIGUES BOAVENTURA - MEMBRO DA COMISSÃO;
ILDINEY DA SILVA SANTANA - MEMBRO DA COMISSÃO;
NICODEMO MORENO DOS SANTOS SILVA - FISCAL DO CONTRATO;
PAULO RICARDO BRUSTOLIN DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
LITISCONSORTES: ÁBACO INFORMÁTICA LTDA
ELZA FERREIRA DOS SANTOS SERVIÇOS – SELIGEL
LIMA MURÇA & MURÇA LTDA-ME
COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA
H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA
DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA – OAB/MT 6.848
RAFAEL COSTA BERNADELLI – OAB/MT 13.411-A
JEAN DA SILVA MOREIRA – OAB/MT 17.683
RENATA FERNANDES LIMA – OAB/MT 13.721
JUCILA LEITE AMARAL – OAB/MT 13.149
Em cumprimento ao disposto no art. 141, § 2º, da Resolução 14/2007 deste Tribunal de Contas, NOTIFICO a Sra. VILMA DE OLIVEIRA SILVA - Superintendente da Unidade Executiva de Controle e Coordenação de Contas; Superintendente da Gestão da Contabilidade do Estado e Coordenadora da Unidade de Suporte à Governança do Tesouro Estadual; a Sra. ANÉSIA CRISTINA BATISTA - Superintendente da Gestão da Contabilidade do Estado; a Sra. MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA - Secretaria Adjunta de Administração Fazendária e Ordenadora de Despesa; a Sra. VILMA AUGUSTA PAIRAGUE - Gerente Financeira; o Sr. FREDERICO ALEXANDRE SEJÓPOLES - Coordenador de Aquisições e Contratos; o Sr. EDSON ROBERTO PUSCHNERAT – Técnico Administrativo; a Sra. JUCILA LEITE AMARAL – Gerente de Processos de Aquisições; o Sr. FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS - Secretário Adjunto de Administração Fazendária; a Sra. RENATA FERNANDES LIMA - Presidente da Comissão de Licitação; a Sra. MÉRCIA CRISTINA GUERRA ANTUNES FEIJÓ - Gerente de Contratos; o Sr. FRANCISVALDO DE CASTILHO GONÇALVES - Fiscal do Contrato; a Sra. ELIANE BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA - Coordenadora da Comissão de Apuração de Inexecução Contratual; a Sra. FRANCINEIA INHEGUES DE ALENCAR - Membro da Comissão de Apuração de Inexecução Contratual; o Sr. GLEIDSON BATISTA DE OLIVEIRA - Membro da Comissão de Apuração de Inexecução Contratual; o Sr. AUGUSTO AMARO DE ASSUMPÇÃO SILVA - Presidente da Comissão; o Sr. WILSON RODRIGUES BOAVENTURA - Membro da Comissão; o Sr. ILDINEY DA SILVA SANTANA - Membro da Comissão; o Sr. NICODEMO MORENO DOS SANTOS SILVA - Fiscal do Contrato; o Sr. PAULO RICARDO BRUSTOLIN DA SILVA - Secretário de Estado de Fazenda; as empresas ÁBACO INFORMÁTICA LTDA, ELZA FERREIRA DOS SANTOS SERVIÇOS – SELIGEL, LIMA MURÇA & MURÇA LTDA-ME, COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA, H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, para apresentarem alegações finais, caso entendam necessário, sobre o teor do Relatório Técnico de Defesa elaborado pela 6ª SECEX, no prazo improrrogável de 05 dias, a contar da data da publicação deste edital, sendo vedada a juntada de documentos.
Ao interessado, ao seu procurador e/ou a terceiro autorizado por escrito, nos moldes regimentais, o relatório supramencionado estará disponível neste Tribunal para que, desejando, possa obter cópias mediante pagamento ou gravação do conteúdo em meio magnético por ele fornecido no Setor de Coordenadoria de Expediente.
PUBLIQUE-SE.