Consulta de Processos

Considerando que o processo 145416/2016, que versa sobre o 4º relatório de monitoramento do TAG celebrado entre este Tribunal e a Secretaria de Estado de Saúde, já encontra-se em fase de instrução, em atenção ao princípio da economia, acolho a sugestão técnica e ministerial no sentido de proceder o julgamento em conjunto dos 3º e 4º relatórios de monitoramento.

Em razão disso, determino o apensamento dos autos 145416/2016 ao processo principal 252999/2015.

Publique-se.

Tribunal de Contas, 5 de dezembro de 2016.