Detalhes do processo 271608/2020 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 271608/2020
271608/2020
69/2021
ACORDAO
NÃO
NÃO
30/04/2021
22/06/2021
21/06/2021
REGISTRAR
Processo n°        30.919-2/2019 e outros
Assunto                Benefícios Previdenciários
Relator                Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE LIMA

Sessão de Julgamento        26 a 30-4-2021 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 69/2021 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS                        BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

               ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
273
30.919-2/2019
GONÇALINA ELIDIA DA CUNHA E SILVA
274
33.212-7/2019
MARIA INES NUNES DE SOUSA
275
7.476-4/2020
IVONE APARECIDA LUCIO PEREIRA DE MATOS
276
7.871-9/2020
SONIA MARIA TORQUETI FERNANDES
277
8.283-0/2020
MARIA JUDITE BRITO DE OLIVEIRA
278
9.780-2/2020
MARILETH NEVES DA CRUZ BERTO
279
11.987-3/2020
LUZENY ALVES SILVA DE CARVALHO
280
14.607-2/2020
BENEDITO ALVES DA SILVA
281
14.721-4/2020
MAURIVAN AMARO COSTA
282
16.652-9/2020
GRACE MARIA ANTUNES DA SILVA CUNHA
283
16.914-5/2020
MARIA TEREZINHA BROLO
284
17.853-5/2020
REMIR MOREIRA DA SILVA
285
17.948-5/2020
LIA MARA ALVES DE CARVALHO
286
18.571-0/2020
JACINTA DA SILVA COSTA
287
22.678-5/2020
ROGERIO MALACARNE DA COSTA
288
24.999-8/2020
FRANCISCA MARLETE BEZERRA BOMFIM AJUZ
289
25.042-2/2020
MARIA ALICE SILVA DE SOUSA OLIVEIRA
290
11.828-1/2020
BALTAZAR MARTINS CARVALHO
291
18.714-3/2020
EVANI RODRIGUES SANTOS
292
25.643-9/2020
ELZA RODRIGUES SILVERIO
293
26.156-4/2020
RUI CARLOS SCHNEIDER
294
6.488-2/2020
JULITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA
295
10.356-0/2020
SEBASTIÃO ALVES DA SILVA
296
27.705-3/2019
JOANIR IRENE DE SAMPAIO
297
11.239-9/2019
ROSELI APARECIDA GOMES DE MORAES
298
22.265-8/2019
IRMA LAZAROTTO
299
986-5/2020
MARIA CELIA SIQUEIRA GOMES ALCOVER
300
10.727-1/2020
MARINA HITOMI OKAMOTO
301
17.266-9/2020
ELIANA VALENCIANO
302
20.819-1/2020
ROSIMEIRE GONZAGA FIALHO
303
21.532-5/2020
JORGE MOURA DA SILVA
304
22.470-7/2020
VIVIANE RAQUEL DE OLIVEIRA
305
22.493-6/2020
JANE YONE GRUBER SILVA
306
22.580-0/2020
ELZA DE OLIVEIRA KOHLER
307
25.113-5/2020
JOSELITO DA GUIA LIMA
308
25.374-0/2020
SEBASTIÃO DA SILVA GONÇALVES
309
25.429-0/2020
SIZERNANDE RODRIGUES DE SOUZA SA
310
27.160-8/2020
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MENDES
311
1.587-3/2020
MANOEL DE SOUZA BARBOSA
312
23.380-3/2020
GABRIEL DA SILVA RODRIGUES
313
23.595-4/2020
EMILIA  ALVES
314
23.651-9/2020
ELZAMIRA GONCALVES DE SOUZA
315
23.701-9/2020
FRANCISCA PEREIRA SOBRINHO
316
24.900-9/2020
ISABEL PEREIRA RODRIGUES
317
9.981-3/2020
FATIMA KOVALSKI DA CRUZ
318
16.478-0/2020
ODILA MARIA ZAMPIROLO
319
16.646-4/2020
BENEDITO DIAS DOS SANTOS
320
17.253-7/2020
HELIO ANTENOR MOREIRA
321
17.790-3/2020
ANTONIO MILANEZI
322
1.762-0/2020
CRISTINA MARINHO TEIXEIRA
323
9.881-7/2020
EUNICE RAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
324
14.743-5/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO
325
31.002-6/2019
JULIO CESAR MORENO
326
31.168-5/2019
NELSON PEREIRA DOS SANTOS
327
24.668-9/2020
ELCI VITOR DA SILVA
328
26.227-7/2020
JOSE ARAUJO GUIRRA
329
1.288-2/2020
DENISE GALVÃO PATRIOTA LEITE
330
5.857-2/2020
ELIZETE NAIR VIEIRA MARTINS
331
14.234-4/2020
GETULIO ALVES DE LIMA
332
34.634-9/2019
FLORIANO GOMIG / HELENA MARIA GOMIG
333
11.905-9/2020
INGRID LORAYNE DOS SANTOS SILVA / MARIA CLAUDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS
334
14.576-9/2020
WALDOMIRO DA SILVA VILELA / ADALBERTINA ADOLFO CHAVES / MARLI DOS SANTOS VILELA
335
22.669-6/2020
DUQUE DIAS DE CAMPOS / VITALINA RODRIGUES DIAS
336
25.410-0/2020
JOSÉ MARTINS DA SILVA / ALAIDE LEITE DA SILVA
337
25.651-0/2020
JACIO VITORIO / LEUDIR VITOY VITORIO
338
16.140-3/2020
MAZILENE SOUZA PEREIRA / LINDOLFO PERREIRA DOS ANJO
339
17.577-3/2020
LEIDIANA DE SOUZA ARAUJO DA COSTA / VALDINEI GEOVANILDO DA COSTA
340
18.521-3/2020
EDINETE DAS NEVES / FRANCISCO DIAS
341
23.365-0/2020
CLAUDETE DE FARIAS RAMOS FERREIRA / JOAO CALISTO FERREIRA
342
26.322-2/2020
ROGERIO CARLOS HARES / ADRIANA HARRES
343
244-5/2021
MARISA PAULUS MOTA / JOSE ANTONIO DA MOTA
344
10.822-7/2020
ANTONIA CANDIDA SUSSAI / JOSE ALEXANDRE SUSSAI
345
12.381-1/2020
AURELINA DA SILVA LIMA / NEIRE DA SILVA PEREIRA
346
14.438-0/2020
SINVAL FLORENCIO DE ARAUJO
347
17.775-0/2020
MARCIO REIS DA SILVA
348
22.368-9/2020
SERGIO DENIS CORREA
349
22.425-1/2020
OTACILO DIAS DE MOURA
350
25.873-3/2020
JOSÉ DIVINO DE SOUZA
351
26.067-3/2020
NOEL GOMES DE OLIVEIRA
352
29.520-5/2019
MARIONEI JULIO DE ALMEIDA
353
5.749-5/2020
GERALDO JACINTO DO ESPIRITO SANTO FILHO
354
22.272-0/2020
PATRICIA LAZARI VENTURA GONÇALVES
355
22.302-6/2020
JAIR PATRICIO CORREIA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Relatou a presente decisão o Conselheiro Interino LUIZ HENRIQUE LIMA (Portaria nº 011/2021).

Participaram dos julgamentos os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO e o Conselheiro Interino LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 015/2020).

Publique-se.

Sala das Sessões, 30 de abril de 2021.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br )
___________________________________


Processo n°        309192/2019 e outros.
Assunto        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Relator        CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA.
Sessão de Julgamento        26-4-2021 a 30-4-2021 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

                               ACÓRDÃO N° 69/2021 – TP (Plenário Virtual)

Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
273
309192/2019
GONCALINA ELIDIA DA CUNHA E SILVA
274
332127/2019
MARIA INES NUNES DE SOUZA
275
74764/2020
IVONE APARECIDA LUCIO PEREIRA DE MATOS
276
78719/2020
SONIA MARIA TORQUETI FERNANDES
277
82830/2020
MARIA JUDITE BRITO DE OLIVEIRA
278
97802/2020
MARILETH NEVES DA CRUZ BERTO
279
119873/2020
LUZENY ALVES SILVA DE CARVALHO
280
146072/2020
BENEDITO ALVES DA SILVA
281
147214/2020
MAURIVAN AMARO COSTA
282
166529/2020
GRACE MARIA ANTUNES DA SILVA CUNHA
283
169145/2020
MARIA TEREZINHA BROLO
284
178535/2020
REMIR MOREIRA DA SILVA
285
179485/2020
LIA MARA ALVES DE CARVALHO
286
185710/2020
JACINTA DA SILVA COSTA
287
226785/2020
ROGERIO MALACARNE DA COSTA
288
249998/2020
FRANCISCA MARLETE BEZERRA BOMFIM AJUZ
289
250422/2020
MARIA ALICE SILVA DE SOUSA OLIVEIRA
290
118281/2020
BALTAZAR MARTINS DE CARVALHO
291
187143/2020
EVANI RODRIGUES CHIOATTO
292
256439/2020
ELZA RODRIGUES SILVERIO
293
261564/2020
RUI CARLOS SCHNEIDER
294
64882/2020
JULITA MARIA DE ALMEIDA
295
103560/2020
SEBASTIAO ALVES DA SILVA
296
277053/2019
JOANIR IRENE DE SAMPAIO
297
112399/2019
ROSELI APARECIDA GOMES DE MORAES
298
222658/2019
IRMA LAZAROTTO
299
9865/2020
MARIA CELIA SIQUEIRA GOMES ALCOVER
300
107271/2020
MARINA HITOMI OKAMOTO
301
172669/2020
ELIANA VALENCIANO
302
208191/2020
ROSIMEIRE GONZAGA FIALHO
303
215325/2020
JORGE MOURA DA SILVA
304
224707/2020
VIVIANE RAQUEL DE OLIVEIRA
305
224936/2020
JANE YONE GRUBER SILVA
306
225800/2020
ELZA DE OLIVEIRA KOHLER
307
251135/2020
JOSELITO DA GUIA LIMA
308
253740/2020
SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES
309
254290/2020
SIZERNANDE RODRIGUES SOUZA SA
310
271608/2020
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MENDES
311
15873/2020
MANOEL SOUZA BARBOSA
312
233803/2020
GABRIEL DA SILVA RODRIGUES
313
235954/2020
EMILIA ALVES
314
236519/2020
ELZAMIRA GONCALVES DE SOUZA
315
237019/2020
FRANCISCA PEREIRA SOBRINHO
316
249009/2020
ISABEL PEREIRA RODRIGUES
317
99813/2020
FATIMA KOVALSKI DA CRUZ
318
164780/2020
ODILA MARIA ZAMPIROLO
319
166464/2020
BENEDITO DIAS DOS SANTOS
320
172537/2020
HELIO ANTENOR MOREIRA
321
177903/2020
ANTONIO MILANEZI
322
17620/2020
CRISTINA MARINHO TEIXEIRA
323
98817/2020
EUNICE RAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
324
147435/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO
325
310026/2019
JULIO CESAR MORENO
326
311685/2019
NELSON PEREIRA DOS SANTOS
327
246689/2020
ELCI VITOR DA SILVA
328
262277/2020
JOSE ARAUJO GUIRRA
329
12882/2020
DENISE GALVAO PATRIOTA LEITE
330
58572/2020
ELIZETE NAIR VIEIRA MARTINS
331
142344/2020
GETULIO ALVES DE LIMA
332
346349/2019
FLORIANO GOMIG / HELENA MARIA GOMIG
333
119059/2020
INGRID LORAYNE DOS SANTOS SILVA / MARIA CLAUDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS
334
145769/2020
WALDOMIRO DA SILVA VILELA / ADALBERTINA ADOLFO CHAVES / MARLI DOS SANTOS VILELA
335
226696/2020
DUQUE DIAS DE CAMPOS / VITALINA RODRIGUES DIAS
336
254100/2020
JOSE MARTINS DA SILVA / ALAIDE LEITE DA SILVA
337
256510/2020
JACIO VITORIO / LEUDIR VITOY VITORIO
338
161403/2020
MAZILENE SOUZA PEREIRA / LINDOLFO PERREIRA DOS ANJO
339
175773/2020
LEIDIANA DE SOUZA ARAUJO DA COSTA / VALDINEI GEOVANILDO DA COSTA
340
185213/2020
EDINETE DAS NEVES / FRANCISCO DIAS
341
233650/2020
CLAUDETE DE FARIAS RAMOS / JOAO CALISTO FERREIRA
342
263222/2020
ROGERIO CARLOS HARES / ADRIANA HARRES
343
2445/2021
MARISA PAULUS MOTA / JOSE ANTONIO DA MOTA
344
108227/2020
ANTONIA CANDIDA SUSSAI / JOSE ALEXANDRE SUSSAI
345
123811/2020
AURELINA DA SILVA LIMA / NEIRE DA SILVA PEREIRA
346
144380/2020
SINVAL FLORENCIO DE ARAUJO
347
177750/2020
MARCIO REIS DA SILVA
348
223689/2020
SERGIO DENIS CORREA
349
224251/2020
OTACILO DIAS DE MOURA
350
258733/2020
JOSE DIVINO DE SOUZA
351
260673/2020
NOEL GOMES DE OLIVEIRA
352
295205/2019
MARIONEI JULIO DE ALMEIDA
353
57495/2020
GERALDO JACINTO DO ESPIRITO SANTO FILHO
354
222720/2020
PATRICIA LAZARI
355
223026/2020
JAIR PATRICIO CORREIA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Publique-se.

Sala das Sessões, 30-4-2021.

       (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)

Participaram do julgamento os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO, DOMINGOS NETO e os Conselheiros Substitutos e LUIZ CARLOS PEREIRA.

GUILHERME ANTONIO MALUF
Presidente

LUIZ HENRIQUE LIMA
Relator

ALISSON ALENCAR
Procurador Geral de Contas