Consulta de Processos
Protocolo nº 346365/2017
346365/2017
170/2020
DECISAO
NÃO
NÃO
16/03/2020
17/03/2020
16/03/2020
DEFERIR
DECISÃO Nº 170/DN/2020
PROTOCOLO Nº: 7.563-9/2020
ASSUNTO: REQUERIMENTO – CÓPIA
(PROCESSO 346365/2017 – REPRESENTAÇÃO EXTERNA)
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER
REQUERENTE: NILSON JOSÉ DOS SANTOS - EX-GESTOR
RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO
1. Trata o presente documento de Requerimento formulado pelo Sr. Nilson José dos Santos, por meio do qual solicita cópia integral do processo nº 34.636-5/2017 (Representação de Natureza Externa).
2. Com fundamento no artigo 140, §3º, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas/MT), DEFIRO o pedido.
3. O processo estará disponível, pelo prazo de 05 (cinco) dias, no Núcleo de Expediente deste Tribunal de Contas para obtenção de cópia, mediante pagamento ou gravação do conteúdo em meio magnético fornecido pelo requerente ou terceiro, autorizado por escrito.
4. Observe-se a impossibilidade do envio da cópia requerida por e-mail, tendo em vista que o tamanho do arquivo não é suportado pelo sistema.
5. PUBLIQUE-SE.