Consulta de Processos
Protocolo nº 3476/2016
3476/2016
42/2020
DECISAO
NÃO
NÃO
12/02/2020
13/02/2020
12/02/2020
DEFERIR
DECISÃO Nº 042/DN/2020
PROTOCOLO Nº: 1.917-8/2020
ASSUNTO: REQUERIMENTO – CÓPIA(REFERENTE AO PROCESSO 3476/2016)
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
REQUERENTE: FLÁVIO DALTRO FILHO - ex-gestor
PROCURADORES: Fernando Parma Timidati - OAB/MT nº 16.027
Hermes da Silva – OAB/MT nº 14.884
Cezar Viana Lucena – OAB/MT nº 19.417
RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO
Trata o presente documento de requerimento formulado pelo Sr. Flávio Daltro Filho, por intermédio de seus advogados, por meio do qual solicita cópia integral do processo nº 3476/2016 (Tomadas de Contas).
Com fundamento no art. 140, §3º, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas/MT), DEFIRO o pedido.
O processo estará disponível no Núcleo de Expediente deste Tribunal de Contas para obtenção de cópia, mediante pagamento ou gravação do conteúdo em meio magnético fornecido pelo requerente.
Observe-se a impossibilidade do envio da cópia requerida por e-mail, tendo em vista que o tamanho do arquivo não é suportado pelo sistema.
PUBLIQUE-SE.