Consulta de Processos

Em atenção ao requerimento formulado pela empresa OM DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA e pelo senhor JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, por intermédio de seu advogado constituído, protocolado neste Tribunal sob o nº 26417/2020, nos termos do parecer emitido pela Consultoria Jurídica Geral (doc. digital 63170/2020), DEFIRO o acesso aos autos 4.291-9/2010, o qual estará disponível no setor de Coordenadoria de Expediente, após a retomada das atividades regulares desta Corte de Contas.

Nesse contexto, registra-se que eventuais cópias do processo supracitado serão fornecidas mediante pagamento ou gravação do conteúdo em mídia digital sem custo.

Por fim, como medida alternativa, vale esclarecer que o Processo 4.291-9/2010 pode ser visualizado no site do TCE/MT, por meio do link https://www.tce.mt.gov.br/protocolo/detalhe/num/42919/ano/2010.