Consulta de Processos
Protocolo nº 45535/2015
45535/2015
594/2017
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
26/09/2017
27/09/2017
26/09/2017
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 594/LCP/2017
PROCESSO Nº: 4.553-5/2015
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
(SEDTUR)
RESPONSÁVEL: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA
ADVOGADOS: LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO – OAB/MT 2623
NATACHA GABRIELLE DIAS DE CARVALHO – OAB/MT 16.295
ANGELICA LUCI SCHULLER – OAB/MT 16.791
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
REPRESENTANTE
DA CONVENENTE: DOMINGOS DA SILVA NETO
ADVOGADA: DÉBORA SIMONE ROCHA FARIA – OAB/MT 4198
RELATOR: CONSELHEIRO INTERINO LUIZ CARLOS PEREIRA
Em cumprimento ao disposto no artigo 141, § 2º, da Resolução nº 14/2007 deste Tribunal de Contas, NOTIFICO a Srª. Aparecida Maria Borges Bezerra e o Sr. Domingos da Silva Neto, para apresentarem alegações finais, caso entendam necessário, sobre o teor do Relatório Técnico elaborado pela SECEX desta 3ª Relatoria (Doc. nº 267287/2017), no prazo improrrogável de 05 dias, a contar da data da publicação deste edital, sendo vedada a juntada de documentos.
Ao interessado, ao seu procurador e/ou a terceiro autorizado por escrito, nos moldes regimentais, o relatório supramencionado estará disponível neste Tribunal para que, desejando, possa obter cópias mediante pagamento ou gravação do conteúdo em meio magnético por ele fornecido no Setor de Coordenadoria de Expediente.
PUBLIQUE-SE.